terça-feira , 11 agosto 2026

Direito Ambiental

Artigos em Destaque

THE WALL AND THE WEB: CHINA’S CODIFIED BARRIERS AND BRAZIL’S NETWORKED DEFENSE IN ENVIRONMENTAL GOVERNANCE
Do ativismo técnico à racionalidade consequencialista: o regime das condicionantes ambientais no art. 14 da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA)
O MURO E A TEIA: AS BARREIRAS CODIFICADAS DA CHINA E A DEFESA EM REDE DO BRASIL NA GOVERNANÇA AMBIENTAL
“Minerais do Futuro: Razão, Valores, Tecnologia e Sustentabilidade na Era das Terras Raras”
A ilusão da nuvem e o peso dos fatos: os datacenters da IA, o risco hídrico oculto e a nova fronteira da grilagem das águas
A Guerra Invisível da Energia: quando a sustentabilidade encontra os limites da realidade
Pagamento por serviços ambientais em APP e Reserva Legal: os limites do poder regulamentar no Decreto 13.018/2026
Tragédias Climáticas: memória, vulnerabilidade e resiliência
Mineração no Guaíba: a homologação do zoneamento e o fim de uma paralisia de duas décadas
Cães em postos de combustíveis: entre o acolhimento involuntário e o dever de proteção — orientações jurídicas para empresas à luz do novo entendimento do STF

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Arquivos de Tags: compromisso climático

Neutralidade de Carbono (Net Zero): Quanto vai me custar?

novembro 7, 2024 Artigos jurídicos

Por Enio Fonseca, Decio Michellis Jr. e Fernando Luiz Zancan “Não haverá transição energética a menos que possamos encontrar novas tecnologias que reduzam o custo das energias renováveis… A vida é mais importante que o futuro”. (Larry Fink, CEO da BlackRock) Os Conceitos O tema Transição Energética vem sendo discutido …