LIBERADA: Uso da aviação segue permitido na região, depois que fiscais constataram que operações não provocaram danos à produção da agricultura familiar. Foto: Castor Becker Júnior/C5 NewsPress Acusação sobre deriva que teria ocorrido em 2022, em Tapes, foi considerada improcedente por falta de nexo, junto com pedido de indenização e …
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Por Leandro Eustáquio e Lívia Duarte A pergunta do título deste artigo pode parecer provocativa diante da vasta produção doutrinária já existente, mas ela se mostra pertinente quando deslocada do plano conceitual para o modo como o princípio vem sendo efetivamente utilizado na prática decisória. Lançada no início dos anos …
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Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira Veto ao PL 4.497/2024 e os Registros Imobiliários na Faixa de Fronteira RESUMO: Este artigo analisa o veto integral do Presidente da República, por meio da Mensagem n.º 23, de 8 de janeiro de 2026, ao Projeto de Lei n.º 4.497/2024, que propunha alterações nas …
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Abelhas podem ser representadas na Justiça e passam a ter seus direitos reconhecidos por lei As abelhas da floresta Amazônica no Peru passam a ser reconhecidas como “sujeitos de direitos” com a aprovação de nova lei no país. Os animais são os primeiros insetos do mundo a obter direitos legais. …
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Curso Ministrado pelo Prof. Dr. Carlos Arantes Inédito, online e ao vivo, pelo Zoom. Vagas limitadas, com foco no melhor aproveitamento do conteúdo pelos alunos. Em um cenário de mudanças climáticas e escassez de recursos, o mercado imobiliário e o setor público demandam profissionais capazes de converter serviços ecossistêmicos em números …
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Por Enio Fonseca “ A comida é um problema político” . Jean-Jacques Rousseau Para refletir *: – “Ovo é a porta para o colesterol alto, fuja!” – “Carne com gordura é um ataque cardíaco esperando para acontecer.” – “Açúcar é o novo cigarro, mas sem a emoção de fumar.” – …
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Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LEI N.º 15.190/2025 E A LEI N.º 15.300/2025) E SEUS DESDOBRAMENTOS: UM COMPLEXO QUADRO DE DISPUTAS INSTITUCIONAIS E INSEGURANÇA JURÍDICA RESUMO: Este artigo analisa o processo legislativo e os desdobramentos político-jurídicos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n.º …
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Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira A TRÍADE ADVOGADO, CORRETOR E AVALIADOR DE IMÓVEIS QUE DÁ SEGURANÇA À COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS SEM DOCUMENTO EM TRANSAÇÕES DE POSSE, QUE MOVIMENTAM O MERCADO INFORMAL DE TERRAS URBANAS RESUMO: Este artigo analisa a dinâmica de transações imobiliárias informais baseadas na cessão de …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Mas importante é difundir o conhecimento que Deus nos permitiu ter!” (Prof. PhD. Georges Louis Hage Humbert) Afinal 2025 foi um ano bom ou ruim? A resposta para se o mundo piorou ou melhorou em 2025, é complexa e pessoal. Tivemos tendências mistas, com …
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Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira RESUMO: A matéria expõe a crise fundiária na Amazônia, onde comunidades tradicionais enfrentam a perda de seus territórios devido a uma histórica incompatibilidade entre o direito oficial de propriedade e suas formas de ocupação baseadas no uso e na posse consuetudinária. A omissão do Estado …
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Direito Ambiental
