Arquivos de Tags: Direito Ambiental

Por Maurício Fernandes E Rodrigo Puente A recorrência de eventos hidrológicos extremos no Rio Grande do Sul, especialmente os episódios catastróficos registrados entre 2023 e 2025, impôs uma revisão urgente nos mecanismos de controle e prevenção de danos ambientais. Nesse cenário, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler …

  Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “A atual crise está atingindo tal magnitude que tal qual após um grande acidente ou um trauma social profundo, começarão a se apontar culpados e precipitar correções de rumo. Talvez até o próprio direito ambiental seja repensado e/ou relegado a matéria em segundo …

Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “A sensitive topic in Brazil where fuel costs quickly ripple through freight, agriculture and food prices” (“Um tema delicado no Brasil, onde o custo dos combustíveis se reflete rapidamente nos preços de frete, agricultura e alimentos”). (Brazil Stock Guide) “If there is no signal …

Paulo Sérgio Sampaio Figueira INTRODUÇÃO A modernidade campo brasileiro transformou o país em protagonista mundial na produção agropecuária, impulsionado por inovação tecnológica, mecanização avançada e crescente uso de ferramentas digitais. Contudo, paralelamente a esse progresso produtivo, persistem problemas estruturais históricos ligados à irregularidade fundiária, à fragmentação cadastral e à insegurança …

Por Ana Paula Serra e Leandro Mosello Nova exigência do Conselho Monetário Nacional delega atribuição pública, impõe restrições automáticas e expõe um paradoxo que o Estado não quer enfrentar: a automação serve para punir, mas não para reconhecer a boa-fé de quem produz. A Resolução CMN n.º 5.268, de 18 …

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público do Estado e declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 4.452/2025, do Município de Gramado, que acabou com a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas no …

Por Guilherme Medeiros e Bruno Balarini Gonçalves PRODES COMO CRITÉRIO DE CRÉDITO RURAL: INCONSTITUCIONALIDADE E INADEQUAÇÃO TÉCNICA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PRODES COMO CRITÉRIO RESTRITIVO DE CRÉDITO RURAL Inconstitucionalidade por Violação ao Devido Processo Legal e Inadequação Técnica como Fundamento Decisório Individual nas Resoluções CMN n.º 5.193/2024 e n.º 5.267/2025 …

Curso – Direito Ambiental e Sustentabilidade4ª edição – 2026 – TURMA CONFIRMADA – Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade PUCRS – On-line Síncrona.  Terá a oportunidade da 4ª edição, nosso curso é um sucesso, graças ao super time de professores. Gostaria em primeiro lugar, de agradecer a  as aulas são …

A publicação reúne especialistas e apresenta caminhos práticos para proteger paisagens naturais, urbanas e culturais no Brasil A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou o livro Direito da Paisagem: Manual de Atuação para Gestores e Membros do Ministério Público (acesse aqui). A obra reúne …

LIBERADA: Uso da aviação segue permitido na região, depois que fiscais constataram que operações não provocaram danos à produção da agricultura familiar. Foto: Castor Becker Júnior/C5 NewsPress Acusação sobre deriva que teria ocorrido em 2022, em Tapes, foi considerada improcedente por falta de nexo, junto com pedido de indenização e …