Por Enio Fonseca 1) Considerações Iniciais A mineração é um setor essencial para o desenvolvimento econômico global, fornecendo recursos fundamentais para diversas indústrias, como energia, construção civil, tecnologia e transporte. Contudo, trata-se de uma atividade caracterizada por elevada complexidade operacional, exigências regulatórias rigorosas e desafios socioambientais relevantes. Nesse contexto, a …
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É com elevado senso de responsabilidade e imensa satisfação que apresentamos a obra coletiva “Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o futuro”, uma realização da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), concebida e conduzida por sua Comissão Nacional de Assuntos Fundiários (CNAF/UBAU). Este compêndio, que reúne …
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Por Rodrigo Birkhan Puente Introdução O inquérito civil ambiental, conduzido pelo Ministério Público, representa um momento de alta complexidade e risco para empresas e particulares. É o procedimento que pavimenta o caminho para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ou para o ajuizamento de Ações Civis Públicas. …
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Espécie invasora, que representa grave risco ambiental e econômico, levou o Ibama a emitir 165 mil autorizações de manejo em 236 municípios catarinenses Região serrana de Santa Catarina concentra municípios com maior número de pedidos de abate de espécie invasora Foto: Freepik/Reprodução Responsável por uma das maiores preocupações ambientais em …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Se encontrar É o que se consegue com trabalho Concentrar pra realizar um bom trabalho Com o meu suor, trabalho Busco dias melhores na vida, com o trabalho E dias difíceis veem, traz ensinamentos também”. (Jah Live, Trabalho) Jah Live é uma banda …
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Uma recente e impactante decisão da Justiça Federal determinou a suspensão das operações da Usina Termelétrica Candiota III, no Rio Grande do Sul. Este ato não representa apenas a aplicação da lei em um caso concreto, mas sinaliza uma crescente e preocupante interferência do Poder Judiciário na elaboração da política …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis O próximo apagão nos espera. Você está preparado? Com a eletrificação, a substituição de combustíveis fósseis pela eletricidade, a inteligência artificial começando a exigir enorme poder computacional — a demanda por energia elétrica está prestes a disparar. A economia e a segurança nacional dependem …
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Técnica rural simples utiliza escavações ao redor da plantação para evitar prejuízos causados por animais silvestres Deputados estaduais autorizam controle populacional irrestrito do javali-europeu em Goiás, com uso de armadilhas e abate contínuo; medida aguarda decisão do governador Ronaldo Caiado e pode ser judicializada A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, …
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Autoridades incentivam a caçada por se tratar de espécie invasora Uma mulher de 29 anos que exterminou 60 pítons invasoras do Sul da Flórida (EUA) em apenas 10 dias foi a vencedora do desafio ambiental proposto por autoridades da região e faturou US$ 10 mil (cerca de R$ 54 mil). …
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Incidente evidencia avanço dos porcos selvagens – javalis e javaporcos – em áreas rurais e levanta debate sobre controle da fauna exótica no Brasil; vídeo alerta para risco crescente vivido no campo Um episódio preocupante e cada vez mais recorrente acendeu o alerta entre produtores e moradores de zonas rurais: …
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Direito Ambiental
