Direito Ambiental
Por Luiz Fernando Schettino e Enio Fonseca “Não basta corrigir distorções no Judiciário; é preciso redesenhar o equilíbrio entre os Poderes e reforçar a legitimidade democrática” (MENDES, 2026) [15]. O Brasil atravessa um momento de profunda desconfiança institucional. A crise não se limita a práticas pontuais de gestão pública ou …
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