quarta-feira , 9 setembro 2026

Direito Ambiental

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As Leis de Ferro: tecnologia, infraestrutura e os limites da vontade política
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Do ativismo técnico à racionalidade consequencialista: o regime das condicionantes ambientais no art. 14 da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA)
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G20 assume diversos compromissos e viabiliza a Aliança Global de Combate à Fome

novembro 22, 2024 Artigos jurídicos

Enio Fonseca Aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 18 e 19 de novembro de 2024 a décima nona reunião do Grupo dos Vinte (G20) , no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM Rio) e foi a primeira vez que o país sedia o encontro. O …

Transição Energética foi discutida em Belo Horizonte em evento do G20

junho 13, 2024 Artigos jurídicos

Por Enio Fonseca Belo Horizonte foi por dois dias, a capital mundial da transição energética. O Governo Brasileiro, dentro das atividades do G20, organizou nos dias 27 e 28 em Belo Horizonte, a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Transições Energéticas, preparatória para a próxima COP. O grupo é …