por Pedro Puttini Mendes. Em votação apertada e desempatada por um voto, a Assembleia Legislativa do MS, decidiu pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 237/2016, o qual tinha intenção de fazer a gestão ambiental do peixe “Dourado” (Salminus Maxilosus), por meio da proibição de captura, embarque, transporte, comercialização, …
Leia mais »O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (17/12) projeto de lei complementar e Mensagem Retificativaque tratam de procedimentos para supressão, transplante e poda de árvores na cidade. O PLC 013/13 é de autoria do Executivo. O projeto ainda define as compensações e as punições em caso de descumprimento das regras. …
Leia mais »Em Grenoble, na França, o governo faturou € 645 mil com anúncios em outdoors, apenas, em 2014. Mas a prefeitura decidiu abrir mão da receita publicitária para priorizar algo de valor inestimável: as árvores. A partir de 2015, a cidade – conhecida por ser um pólo universitário – começará a …
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Direito Ambiental
