Por Pedro Campany Ferraz The escalating global environmental crisis necessitates robust and effective national governance frameworks. This paper presents a comparative legal and institutional analysis of two dominant, yet fundamentally divergent, models of environmental governance as exemplified by the People’s Republic of China and the Federative Republic of Brazil. The …
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Por Pedro Campany Ferraz INTRODUÇÃO A disciplina das condicionantes ambientais sempre ocupou posição central no licenciamento ambiental brasileiro, ainda que, por longo tempo, sem um tratamento normativo suficientemente claro quanto a seus limites, à sua estabilidade e aos seus critérios de revisão. Desde a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), …
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Por Alexandre Abreu Em um momento em que se exige cada vez mais boas práticas de governança e responsabilidade socioambiental no futebol, em atenção às transformações impulsionadas principalmente pela agenda ESG, o consumo de produtos esportivos em geral, especialmente camisas de clubes, movimentam uma cadeia econômica que vai muito além …
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Por Pedro Campany Ferraz Do controle genérico da Lei de Liberdade Econômica à fundamentação técnica das condicionantes ambientais Resumo executivo: O art. 14 da Lei nº 15.190/2025 não substitui a Lei de Liberdade Econômica; antes, a complementa ao estabelecer parâmetros técnicos específicos para a validade das condicionantes ambientais. Com isso, …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Eu vejo o futuro repetir o passado; Eu vejo um museu de grandes novidades. O tempo não para.” (Cazuza) “Sustentabilidade é construir hoje um futuro tão concreto que já podemos vislumbrar suas lembranças.” A expressão “Reminiscências do futuro” provoca, à primeira vista, um …
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Por Rodrigo Puente A Desconstrução do Licenciamento Ambiental e o Paradoxo da Legitimidade: O Caso do Projeto Natureza (CMPC) sob a ótica da ACP nº 5028443-53.2026.4.04.7100 O cenário atual do Direito Ambiental brasileiro revela uma contradição sistêmica que desafia a segurança jurídica e a eficiência das organizações. De um lado, …
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Em tempos de crise climática e perda acelerada da biodiversidade, as Unidades de Conservação (UCs) emergem como estruturas vitais para a sobrevivência do planeta e o bem-estar humano. Mais do que áreas demarcadas, elas são verdadeiros bastiões ecológicos e sociais, capazes de proteger espécies, garantir serviços ambientais e promover desenvolvimento …
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Promovido pelo Ibama, curso foi direcionado a servidores de órgãos ambientais do Rio Grande do Sul Com o objetivo de qualificar a atuação técnica nas análises de processos de criação amadora de passeriformes, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em parceria com a Secretaria …
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Enio Fonseca “Não venham com problemática que eu tenho a solucionática”. Dadá Maravilha. jogador de futebol Considerações iniciais Uma coisa é certa, quanto mais olhamos para um problema, mais problemas encontramos para reclamar. Se pelo contrário, você começar a procurar aquilo que há de positivo dentro de um problema, acredito …
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Escrito por: Enio Fonseca “Nos próximos 30 anos, a indústria precisará minerar mais minerais do que os humanos extraíram nos últimos 70.000 anos, para atender à demanda exponencial por minerais essenciais para a transição energética”- by EY Considerações iniciais Pretendemos neste artigo ampliar o acesso às informações contidas no documento …
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Direito Ambiental
