Arquivos de Tags: Preservação Ambiental

Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira Este artigo confronta a narrativa hegemônica disseminada por setores da mídia nacional, internacional, países europeus e Organizações Não Governamentais, que retratam o Brasil como um país negligente com seu patrimônio ambiental e fundiário. Com base no estudo mais recente da Embrapa Territorial em 11 de …

Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Amor é um brado afeito Que Deus no Mundo pôs e a Natureza Para aumentar as coisas que criou. De amor está sujeito Tudo quanto possui a redondeza; Nada sem este efeito se gerou. Por ele conservou A causa principal o Mundo amado Donde …

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o decreto que declara o interesse estatal na desapropriação de imóveis destinados à unidade de conservação ambiental não está sujeito à perda de sua eficácia jurídica em razão da simples passagem do tempo – instituto conhecido como caducidade. Para o …

Autores: Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Reza a lenda que o sucesso é ir de fracasso em fracasso sem perder o entusiasmo. A COP 30 – Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (já estamos na 30ª edição), apesar de todos os esforços a UNFCCC, 30 …

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 24ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, abordando decisões relevantes no direito penal ambiental.stj crimes ambientais Nesta edição, destaca-se o julgamento da Terceira Seção do STJ, que reafirmou a competência da Justiça Federal para processar e …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é necessário autorizar a Petrobras a realizar pesquisas de petróleo na foz do Amazonas, região conhecida como Margem Equatorial. Em entrevista à Rádio Diário FM, do Amapá, Lula criticou a demora no processo e declarou que o Ibama, embora seja um …

O setor de mineração e metais e a natureza estão intrinsecamente interligados. O setor depende de ativos ambientais e serviços ecossistêmicos para funcionar e crescer. WEF 2025 Davos 2025 Considerações iniciais O Fórum Econômico Mundial foi fundado em 1971 por Klaus Martin Schwab, um professor de administração na Suíça. Além …

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que buscava a retomada da posse de animais silvestres, dois periquitos-rei e três papagaios, apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) enquanto …

Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira No dia 5 de setembro de cada ano, é comemorado o Dia da Amazônia. Vale ressaltar que a data é para chamar a atenção para a importância de uma das maiores riquezas da humanidade e que a data foi escolhida para homenagear a criação da Província do Amazonas, …

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2148/15 – na sua sexta versão em anexo (acesse clicando aqui) – que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Agora, a matéria vai para análise do Senado.  regulado Constituiu-se o sistema conhecido como Cap & Trade. Será indicado um teto …