Por Luiz Fernando Schettino e Enio Fonseca “Não basta corrigir distorções no Judiciário; é preciso redesenhar o equilíbrio entre os Poderes e reforçar a legitimidade democrática” (MENDES, 2026) [15]. O Brasil atravessa um momento de profunda desconfiança institucional. A crise não se limita a práticas pontuais de gestão pública ou …
Leia mais »O ACESSO À JUSTIÇA DIANTE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O FUTURO REVOLUCIONÁRIO BATE À PORTA.
Rogério Reis Devisate Chegará o dia em que o Poder Legislativo terá que debater se os interessados poderão, diretamente, fazer o prompt (o comando, o pedido, o facere) para que a inteligencia artificial transforme a sua questão numa pretensão hábil a ser deduzida em Juízo, o que se desdobrará em …
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Direito Ambiental