Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Sustainability shifts from reducing harm to managing limits and creating net positive outcomes for nature and society.” (A sustentabilidade passa de reduzir os danos para gerir os limites e criar resultados líquidos positivos para a natureza e a sociedade) (Autoria desconhecida) “”Se vogliamo …
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Por Luiz Fernando Schettino e Enio Fonseca Fonte IBGE Estado do Espírito Santo Considerações iniciais O termo legado vem do latim legatum e significa aquilo que é deixado ou transmitido às gerações futuras. Não se limita a bens materiais, mas abrange valores, ideias, instituições e exemplos que moldam sociedades. O …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Someone is sitting in the shade today because someone planted a tree a long time ago.” (“Alguém está sentado na sombra hoje porque alguém plantou uma árvore há muito tempo.”) Warren Buffett O avanço das agendas climática, social e de desenvolvimento sustentável exige …
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Por Enio Fonseca e Décio Michellis Vivemos uma das maiores transformações da história — e talvez uma das mais contraditórias. Enquanto o mundo promete abandonar o petróleo, cresce a dependência por minerais estratégicos, redes elétricas frágeis, data centers vorazes por energia e disputas geopolíticas cada vez mais intensas. Afinal, *será …
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Paulo Sérgio Sampaio Figueira INTRODUÇÃO A modernidade campo brasileiro transformou o país em protagonista mundial na produção agropecuária, impulsionado por inovação tecnológica, mecanização avançada e crescente uso de ferramentas digitais. Contudo, paralelamente a esse progresso produtivo, persistem problemas estruturais históricos ligados à irregularidade fundiária, à fragmentação cadastral e à insegurança …
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público do Estado e declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 4.452/2025, do Município de Gramado, que acabou com a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas no …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis “Quanto mais energia usarmos, melhor será o nosso bem-estar”. (Franco Battaglia) Seus argumentos se baseiam no princípio de que, à medida que a eficiência melhora, as pessoas inevitavelmente consomem mais energia e que a própria prosperidade depende de um maior uso de energia. O acesso …
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Curso – Direito Ambiental e Sustentabilidade4ª edição – 2026 – TURMA CONFIRMADA – Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade PUCRS – On-line Síncrona. Terá a oportunidade da 4ª edição, nosso curso é um sucesso, graças ao super time de professores. Gostaria em primeiro lugar, de agradecer a as aulas são …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Erros em políticas públicas, quando analisados sistematicamente, funcionam como um aprendizado valioso para aprimorar a governança e evitar o desperdício de recursos. Transformar fracassos em sucessos futuros envolve transformar lições aprendidas em processos estruturados de correção de rota. As políticas públicas de combustíveis fósseis …
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Abelhas podem ser representadas na Justiça e passam a ter seus direitos reconhecidos por lei As abelhas da floresta Amazônica no Peru passam a ser reconhecidas como “sujeitos de direitos” com a aprovação de nova lei no país. Os animais são os primeiros insetos do mundo a obter direitos legais. …
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Direito Ambiental
