Por Enio Fonseca e Decio Michellis “Excepcionalismo e Justiça Energética” aborda as questões do excepcionalismo energético, da pobreza energética, da energia confiável, acessível e abundante, dos extremos climáticos e da justiça energética. São apresentadas as oportunidades, as ameaças e macrotendências sob a ótica da defesa do interesse do consumidor brasileiro. …
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Por Enio Fonseca Considerações Iniciais A COP Conferência das Partes, foi criada no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92 ou Rio-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Nesta conferência, foi estabelecida a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, …
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Por Enio Fonseca 1) Considerações Iniciais A mineração é um setor essencial para o desenvolvimento econômico global, fornecendo recursos fundamentais para diversas indústrias, como energia, construção civil, tecnologia e transporte. Contudo, trata-se de uma atividade caracterizada por elevada complexidade operacional, exigências regulatórias rigorosas e desafios socioambientais relevantes. Nesse contexto, a …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Ah, não! Todos sabemos que a Mudança Climática é a narrativa universal e infalsificável. Sem furacões? Mudanças Climáticas. Furacões? Mudanças Climáticas. Seca? Mudanças Climáticas. Inundações? Mudanças Climáticas. Temperaturas baixas no inverno? Mudanças Climáticas. Temperaturas altas no verão? Mudanças Climáticas. Terça-feira? Mudanças Climáticas. Trump? Mudanças …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Se encontrar É o que se consegue com trabalho Concentrar pra realizar um bom trabalho Com o meu suor, trabalho Busco dias melhores na vida, com o trabalho E dias difíceis veem, traz ensinamentos também”. (Jah Live, Trabalho) Jah Live é uma banda …
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Por Rodrigo Birkhan Puente Uma recente e impactante decisão da Justiça Federal determinou a suspensão das operações da Usina Termelétrica Candiota III, no Rio Grande do Sul. Este ato não representa apenas a aplicação da lei em um caso concreto, mas sinaliza uma crescente e preocupante interferência do Poder Judiciário …
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Marina Meyer Falcão e Enio Fonseca Foi publicada no último dia 8 de agosto, em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, 2025). Lula vetou 63 dos 400 dispositivos do projeto aprovado pelo Congresso após mais de 20 anos de tramitação (PL …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Ah, eu devo a vida ao mundo… Vocês, formigas, estavam certas quando disseram que tinham que trabalhar para conseguir tudo o que queriam.” (Shirley Temple, “O mundo me deve a vida”) A Cigarra e a Formiga é uma das fábulas atribuídas ao escritor grego …
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As 10 Megatendências da Inovação Energética: Desafios Regulatórios e Caminhos para a Transição Justa e Segura Por Marina Meyer Falcão A transição energética global deixou de ser apenas uma diretriz ambiental para se tornar um imperativo econômico, tecnológico e regulatório. No centro desse movimento estão as megatendências que moldam o …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Tuas ideias não correspondem aos fatos O tempo não para Eu vejo o futuro repetir o passado Eu vejo um museu de grandes novidades O tempo não para Não para, não para … Nas noites de frio é melhor nem nascer Nas de …
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Direito Ambiental
