Por Enio Fonseca e Decio Michellis “O mundo moderno não é movido pela virtude. É movido por moléculas — petróleo, gás natural, carvão — e, cada vez mais, por nações dispostas a garanti-las.” (Todd Royal) A energia renovável representou 85,6% de toda a nova capacidade energética instalada no mundo no …
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Por Guilherme Medeiros e Bruno Balarini Gonçalves PRODES COMO CRITÉRIO DE CRÉDITO RURAL: INCONSTITUCIONALIDADE E INADEQUAÇÃO TÉCNICA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PRODES COMO CRITÉRIO RESTRITIVO DE CRÉDITO RURAL Inconstitucionalidade por Violação ao Devido Processo Legal e Inadequação Técnica como Fundamento Decisório Individual nas Resoluções CMN n.º 5.193/2024 e n.º 5.267/2025 …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis “A Idade da Pedra não acabou por falta de pedras. A escassez de minerais críticos não é por falta de recursos minerais. A segurança mineral é a chave!” A mineração é a extração de materiais geológicos e minerais da superfície da Terra. Ela é …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr “O petróleo é um produto incompatível com a sobrevivência humana”. (António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas) Just Stop Oil (JSO) é um grupo ativista ambiental britânico focado principalmente na questão das mudanças climáticas causadas pelo homem. O grupo usando resistência civil, ação direta …
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Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira THE NEW BRAZILIAN ENVIRONMENTAL LICENSING REGULATORY FRAMEWORK: A CRITICAL ANALYSIS OF LAW No. 15.190/2025 FROM THE PERSPECTIVE OF ADMINISTRATIVE PROCEDURE, CONTROL AND LEGAL TRANSITION ABSTRACT: Law No. 15.190, of August 8, 2025, known as the New General Environmental Licensing Law, came into force in February …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr “Bala de prata” é uma metáfora para uma solução mágica, única e definitiva para um problema complexo, quase sempre usada para dizer que tal solução não existe. A ideia é derivada do folclore europeu, associada a estórias de lobisomens: só uma bala feita …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr “Direito ambiental é um direito transgeracional – isso mesmo! Protege a vida e quem ainda não nasceu.”(Prof. MsC Maurício Fernandes da Silva) Direito ambiental é um direito transgeracional … protege … quem ainda não nasceu” capta o núcleo ético desse ramo jurídico: ele …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Erros em políticas públicas, quando analisados sistematicamente, funcionam como um aprendizado valioso para aprimorar a governança e evitar o desperdício de recursos. Transformar fracassos em sucessos futuros envolve transformar lições aprendidas em processos estruturados de correção de rota. As políticas públicas de combustíveis fósseis …
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Por Leandro Eustáquio e Lívia Duarte A pergunta do título deste artigo pode parecer provocativa diante da vasta produção doutrinária já existente, mas ela se mostra pertinente quando deslocada do plano conceitual para o modo como o princípio vem sendo efetivamente utilizado na prática decisória. Lançada no início dos anos …
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Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira Veto ao PL 4.497/2024 e os Registros Imobiliários na Faixa de Fronteira RESUMO: Este artigo analisa o veto integral do Presidente da República, por meio da Mensagem n.º 23, de 8 de janeiro de 2026, ao Projeto de Lei n.º 4.497/2024, que propunha alterações nas …
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Direito Ambiental
