Por Rodrigo Birkhan Puente Introdução O inquérito civil ambiental, conduzido pelo Ministério Público, representa um momento de alta complexidade e risco para empresas e particulares. É o procedimento que pavimenta o caminho para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ou para o ajuizamento de Ações Civis Públicas. …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Amor é um brado afeito Que Deus no Mundo pôs e a Natureza Para aumentar as coisas que criou. De amor está sujeito Tudo quanto possui a redondeza; Nada sem este efeito se gerou. Por ele conservou A causa principal o Mundo amado Donde …
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Em tempos de crise climática e perda acelerada da biodiversidade, as Unidades de Conservação (UCs) emergem como estruturas vitais para a sobrevivência do planeta e o bem-estar humano. Mais do que áreas demarcadas, elas são verdadeiros bastiões ecológicos e sociais, capazes de proteger espécies, garantir serviços ambientais e promover desenvolvimento …
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Antonio Fonseca dos Santos e Enio Fonseca Só te peço: Ouça-me. Ouça-me, dê um tempo pra me ouvir e Ouça-me, algo diferente eu tenho a te dizer. Ouça-me Victorino Silva CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho é um tratado internacional vinculante, de 1989, adotado em …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Ah, não! Todos sabemos que a Mudança Climática é a narrativa universal e infalsificável. Sem furacões? Mudanças Climáticas. Furacões? Mudanças Climáticas. Seca? Mudanças Climáticas. Inundações? Mudanças Climáticas. Temperaturas baixas no inverno? Mudanças Climáticas. Temperaturas altas no verão? Mudanças Climáticas. Terça-feira? Mudanças Climáticas. Trump? Mudanças …
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Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira A Lei nº. 11.977, de 2009, completou 16 (dezesseis) anos no dia 25 de junho de 2025, é ela é resultado da conversão da Medida Provisória nº. 458/2009. A Lei em apreço dispõe sobre a Regularização Fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Se encontrar É o que se consegue com trabalho Concentrar pra realizar um bom trabalho Com o meu suor, trabalho Busco dias melhores na vida, com o trabalho E dias difíceis veem, traz ensinamentos também”. (Jah Live, Trabalho) Jah Live é uma banda …
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Uma recente e impactante decisão da Justiça Federal determinou a suspensão das operações da Usina Termelétrica Candiota III, no Rio Grande do Sul. Este ato não representa apenas a aplicação da lei em um caso concreto, mas sinaliza uma crescente e preocupante interferência do Poder Judiciário na elaboração da política …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis O próximo apagão nos espera. Você está preparado? Com a eletrificação, a substituição de combustíveis fósseis pela eletricidade, a inteligência artificial começando a exigir enorme poder computacional — a demanda por energia elétrica está prestes a disparar. A economia e a segurança nacional dependem …
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Marina Meyer Falcão e Enio Fonseca Foi publicada no último dia 8 de agosto, em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, 2025). Lula vetou 63 dos 400 dispositivos do projeto aprovado pelo Congresso após mais de 20 anos de tramitação (PL …
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Direito Ambiental
