Por Enio Fonseca O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA é uma Fundação Pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e …
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Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira A Lei n.º 9.985, de 2000 que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação elencou 12 (doze) categorias de manejo distintas, divididas em dois grupos, sendo uma de Proteção Integral em que não permite presença humana quanto a sua fixação e uso dos recursos …
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Por Enio Fonseca Considerações iniciais Com previsão na Constituição Federal e institucionalizado por lei, o Governo Federal lançou o Plano Plurianual (PPA 2024-2027). O Instrumento em questão será o seu principal instrumento de planejamento de médio prazo e servirá como norteador para o processo alocativo dos recursos públicos e para …
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Por Ivo Pugnaloni Pesquisa da Universidade da Califórnia estudou mais de 170 mil poços em 40 países encontrando dados alarmantes sobre o nível das reservas subterrâneas de água. Parece que alguém lá “em cima” quer que o mundo inteiro entenda melhor coisas que não estão sendo divulgadas sobre as …
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Por Luisa Falkenberg Introdução O setor empresarial, sem exceção, enfrenta, nos dias de hoje, o desafio de atingir seu objetivo, obtendo lucro, mas, simultaneamente, tendo que atender às exigências de mercado e da legislação ambiental. Longe o tempo em que o empreendedor retirava recursos da natureza e devolvia lixo sem …
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Por Enio Fonseca Considerações iniciais Durante os últimos anos, alguns eventos climáticos, denominados extremos, impactaram importantes porções do território brasileiro, afetando diversos ambientes, a sociedade e atividades econômicas como a geração de energia elétrica através dos reservatórios de água, como aconteceu nas secas verificadas especialmente nos anos de 2001 e …
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Por Luciana Camponez Pereira Moralles e Fernanda Kaori Baptistella Choli Hayama [Rotulagem climática; pegada de carbono; sustentabilidade corporativa; regulamentação da rotulagem climática; greenwashing; greenlabelling; descarbonização; Sustentabilidade] A rotulagem climática está em ascensão, com empresas adotando rótulos que informam sobre a pegada de carbono em produtos alimentícios. Isso responde à crescente …
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Por Mauricio Fernandes Postos de combustíveis e oficinas com troca de óleo serão os mais afetados A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é um tributo pago trimestralmente por empresas que são potencialmente poluidoras e tem por objetivo sustentar o aparato estatal ambiental. O sujeito passivo da TCFA está atualmente …
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Por Enio Fonseca O Manual de Sustentabilidade Ambiental contendo as Boas Práticas em ESG foi lançado, em Belo Horizonte, num evento da Associação dos Mineradores de Ferro do Brasil-AMF, para cerca de 100 participantes. O intuito deste documento é que sirva como um guia para as empresas associadas à AMF …
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Por Enio Fonseca Representantes de quase 200 países encerraram a COP28, Conferência do Clima da ONU, com a aprovação de texto que propõe, não de forma inconteste, que o mundo deve começar a reduzir o consumo global de combustíveis fósseis, para evitar os piores impactos das mudanças climáticas. O teor …
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Direito Ambiental
