domingo , 14 julho 2024
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Artigos jurídicos

A Rotulagem Climática como Instrumento de Transparência e Sustentabilidade Corporativa

A ROTULAGEM CLIMÁTICA COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Por Luciana Camponez Pereira Moralles e Fernanda Kaori Baptistella Choli Hayama [Rotulagem climática; pegada de carbono; sustentabilidade corporativa; regulamentação da rotulagem climática; greenwashing; greenlabelling; descarbonização; Sustentabilidade] A rotulagem climática está em ascensão, com empresas adotando rótulos que informam sobre a pegada de carbono em produtos alimentícios. Isso responde à crescente …

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IBAMA muda entendimento para aumentar arrecadação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -TCFA

IBAMA muda entendimento para aumentar arrecadação da TCFA

Por Mauricio Fernandes Postos de combustíveis e oficinas com troca de óleo serão os mais afetados A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é um tributo pago trimestralmente por empresas que são potencialmente poluidoras e tem por objetivo sustentar o aparato estatal ambiental. O sujeito passivo da TCFA está atualmente …

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Considerações sobre a COP28. E agora?

em Dubai, o fim da era do petróleo

Por Enio Fonseca Representantes de quase 200 países encerraram  a COP28, Conferência do Clima da ONU, com a aprovação de texto que propõe, não de forma inconteste, que o mundo deve começar a reduzir o consumo global de combustíveis fósseis, para evitar os piores impactos das mudanças climáticas. O teor …

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Mineração e reforma tributária

A mineração brasileira, segundo o presidente do IBRAM, já é bastante afetada pela alta carga tributária. Ele lembrou que um estudo da EY evidencia isso e coloca o Brasil entre os 10 países que mais tributam o setor. “Novos aumentos de custos, como a cobrança das taxas estaduais de fiscalização de atividade minerária (TFRM) e o Imposto Seletivo são mais alguns itens que alimentam a falta de previsibilidade, ampliam a insegurança jurídica, afligem o setor produtivo nacional e contribuem para inibir a atração de investimentos”, analisou Raul Jungmann

Por Enio Fonseca O plenário do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que propõe novas regras para o sistema de impostos no país, havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, na última etapa antes de ser apreciada …

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Uma segunda chance para a mineração na América Latina: elementos para reinventar sua história. Pontuações sobre um estudo da LLYC

O Setor de mineração tem reconhecida importância na cadeia produtiva nacional e internacional. Bens minerais estão presentes pratica ...

Por Enio Fonseca    O Setor de mineração tem reconhecida importância na cadeia produtiva nacional e internacional. Bens minerais estão presentes praticamente em tudo no nosso dia a dia. Na água que bebemos, nos fertilizantes que garantem a produção de alimentos, na construção civil, nos transportes, na geração, transmissão e …

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Lei nº 14.691/23 é importante novidade legislativa! Mas ainda precisamos avançar

Lei nº 14.691/23 é importante novidade legislativa! Mas ainda precisamos avançar

Por Fernanda Dalla Libera Um dos maiores obstáculos para a implementação de políticas públicas é a insuficiência e, em alguns casos, a inexistência de recursos materiais e imateriais. A pesquisa sobre Capacidades e Necessidades das Defesas Civis Municipais – Projeto Elos (SEDEC/PNUD/CEMADEN) identificou esta questão como uma das deficiências que …

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Legislação brasileira atinente à cadeia produtiva do Biogás

BIOGAS - Ao debruçar-se na linha histórica brasileira atinente à adesão/desenvolvimento da cadeia produtiva do biogás, percebe-se que por longos anos a decomposição de resíduos orgânicos/digestão anaeróbica foi alvo de incógnitas e tal procedimento não era efetuado, havendo, consequentemente, o descarte inadequado, prejudicando o meio ambiente.

Por Cristiane Moreira Rossoni Ao debruçar-se na linha histórica brasileira atinente à adesão/desenvolvimento da cadeia produtiva do biogás, percebe-se que por longos anos a decomposição de resíduos orgânicos/digestão anaeróbica foi alvo de incógnitas e tal procedimento não era efetuado, havendo, consequentemente, o descarte inadequado, prejudicando o meio ambiente. Alguns aspectos …

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O ESG, a Floresta Amazônica e a construção de uma governança climática nos municípios do Estado do Pará

O ESG, a Floresta Amazônica e a construção de uma governança climática nos municípios do Estado do Pará 24 horas atrás Artigos jurídicos, Notícias

Por Leandro Eustáquio A linguagem possibilita ao leitor se valer das mesmas regras de ortografia e sintaxe na produção acadêmica, jornalística ou literária. Graças a isso, este texto pode ser lido, entendido e compreendido em todos os cantos do Brasil. A expressão ESG vendo sendo utilizada desde o início dos …

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