Direito Ambiental
Regulamenta o art. 30 da Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, disciplinando as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, …
Leia mais »DECRETO Nº 5.445, DE 12 DE MAIO DE 2005
Promulga o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 11 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no …
Leia mais »Morte de milhões de estrelas-do-mar pode ter sido por vírus
Milhões de estrelas-do-mar morreram durante os últimos meses no litoral do Pacífico, do Alasca ao México, em uma epidemia que está afetando ao ecossistema marinho e cuja origem poderia estar em um vírus, conforme os mais recentes estudos. Em entrevista à Agência Efe, o pesquisador da Universidade da Califórnia em …
Leia mais »Horas antes do início do verão, Rio registra sensação térmica de 55ºC
O verão de 2015, que começou às 21h03 deste domingo (21), promete. Horas antes do início da estação, o Rio de Janeiro registrou sensação térmica de 55ºC, segundo o Centro de Operações da Prefeitura. A temperatura foi registrada em Guaratiba, Zona Oeste do município, às 15h, como informou o órgão …
Leia mais »Orangotango recebe habeas corpus na Argentina, dizem jornais
Em uma ação inédita, um orangotango fêmea recebeu habeas corpus da justiça argentina, informaram jornais do país. Sandra, de 28 anos, vive há 20 anos em um zoológico em Buenos Aires e veio de Sumatra, na África. Reconhecida como “pessoa jurídica”, ela pode ser levada a um santuário no Brasil …
Leia mais »Desmatamento tropical ameaça produção mundial de alimentos
O desmatamento de florestas tropicais no Hemisfério Sul tem acelerado o aquecimento global e ameaça a produção mundial de alimentos ao distorcer os padrões de chuva na Europa, na China e no meio-oeste dos Estados Unidos, de acordo com estudo divulgado nesta quinta-feira (18) na revista “Nature Climate Change”. Até …
Leia mais »7,2 milhões sofrem com insegurança alimentar grave no país, diz Pnad 2013
Dados do suplemento da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (Pnad) 2013 sobre Segurança Alimentar apontam que 7,2 milhões de brasileiros enfrentaram no ano passado situação grave de privação de alimentos, incluindo experiência de fome. O total é 35,7% menor que o registrado em 2009, quando foi realizada a última …
Leia mais »São Paulo vai multar excesso de consumo de água em até 50%
O governador Geraldo Alckmin anunciou na quinta-feira (18) multas para as pessoas que aumentarem o consumo de água nas cidades atendidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Quem aumentar o consumo em até 20% acima da média terá a conta elevada em 20%. Aqueles que …
Leia mais »Curitiba tem seu primeiro condomínio popular equipado com aquecimento solar
Pela primeira vez o município de Curitiba terá a inclusão de sistemas de aquecimento solar nas moradias populares. O conjunto Moradias Nilo, com 66 casas, já está em fase de construção e as residências serão entregues com as placas para o aquecimento da água prontas para o uso. Conforme informado …
Leia mais »Porto Alegre/RS – Aprovadas novas regras para corte de árvores
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (17/12) projeto de lei complementar e Mensagem Retificativaque tratam de procedimentos para supressão, transplante e poda de árvores na cidade. O PLC 013/13 é de autoria do Executivo. O projeto ainda define as compensações e as punições em caso de descumprimento das regras. …
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