Direito Ambiental

O projeto de lei 368/2012, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos, que altera o Código Florestal para atribuir competência dos municípios na definição das metragens de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em áreas urbanas será analisado nesta quarta-feira em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização …

Sete países da América Latina se comprometeram neste domingo a replantar 20 milhões de hectares de terras degradadas até 2020, durante a Conferência Climática das Nações Unidas (COP20), celebrada em Lima. Em um ato paralelo à cúpula da ONU, ministros da Agricultura e do Meio Ambiente de México, Peru, Guatemala, …

Após consumirem água de riacho e poço, pessoas passaram mal. Fato ocorreu em Cacique Doble, onde substância proibida foi apreendida. O Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga uma possível contaminação por agrotóxicos de um riacho e um poço artesiano em Cacique Doble, no Norte do Rio Grande do Sul. …

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, alertou esta sexta-feira, que os custos que os países em desenvolvimento vão ter com a adaptação às mudanças climáticas podem ser 300% mais altos do que a previsão inicial. Segundo o Banco Mundial, o cálculo atual chega a US$ 100 …

Por Karina Toledo Agência FAPESP – Para conseguir prever com precisão eventos extremos, como tempestades, ou simular cenários de impactos das mudanças climáticas, é preciso avançar no conhecimento dos processos físicos que ocorrem no interior das nuvens e descobrir a variação de fatores como o tamanho das gotas de chuva, a …

O Dia Mundial do Solo será comemorado pela primeira vez nesta sexta-feira (5). O objetivo é mobilizar a população para a importância de preservar e utilizar corretamente os solos e a necessidade de sua recuperação, devido a práticas como desmatamento e uso agrícola inadequado. A data, no entanto, não vem …

Em Grenoble, na França, o governo faturou € 645 mil com anúncios em outdoors, apenas, em 2014. Mas a prefeitura decidiu abrir mão da receita publicitária para priorizar algo de valor inestimável: as árvores. A partir de 2015, a cidade – conhecida por ser um pólo universitário – começará a …

O governo alemão adotou nesta quarta-feira (3) um plano de redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), que combina a economia de energia com a limitação do uso do carvão e medidas nos transportes. O projeto deve permitir que a Alemanha, maior economia europeia, cumpra a meta de cortar …

Regulamentação proíbe fumar em ambientes fechados de todo País. Antes da lei federal, oito estados já tinham normas próprias Desde quarta-feira (3), passou a valer em todo o País a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados. Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, …

Brad Brooks e Adriana Gomez Licon Da AP, em São Paulo Vera Lucia de Oliveira olha para o céu, buscando algum sinal de chuva. Durante semanas, as torneiras de sua casa secaram, enquanto São Paulo sofria sua pior seca em oito décadas, com as chuvas a um terço do nível …