Direito Ambiental
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a demissão de três técnicos ambientais acusados de emitir laudos de vistoria falsos, receber propina e adulterar livros de protocolo. O colegiado entendeu que a conduta dos técnicos justifica a pena de demissão aplicada pela ministra do Meio Ambiente e …
Leia mais »Campanha da ONU contra o desperdício de alimentos tem adesão dos hotéis sustentáveis brasileiros
Os hotéis sustentáveis do Brasil querem transformar o quanto antes em realidade a campanha global contra o desperdício de alimentos lançada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Uma das primeiras iniciativas …
Leia mais »Projeto quer reciclar 25 milhões de litros de óleo de cozinha até a Copa do Mundo de 2014
Até a Copa do Mundo de 2014, 25 milhões de litros de óleo de cozinha usados devem ser reciclados e transformados em biodiesel por meio do Bioplanet. Lançado hoje (26) no Rio de Janeiro, o Bioplanet é um dos 96 projetos de promoção do Brasil …
Leia mais »Efeito do aquecimento por atividades urbanas é sentido em outras regiões
Cientistas estão descobrindo que as cidades aquecem até 2°C em um raio de mil quilômetros a seu redor Você não precisa viver em uma cidade – ou mesmo perto de uma – para que as atividades urbanas afetem seu clima, de acordo com um novo estudo. Pesquisadores usando um modelo …
Leia mais »Aves silvestres, ação ordinária objetivando anulação de multa imposta em processo administrativo, decisão procedente
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL 2003.38.00.003075-0/MG Processo na Origem: 200338000030750 RELATÓRIO O Sr. Juiz Federal RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (convocado): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA interpõe recurso de apelação às fls. 94/100 contra sentença proferida …
Leia mais »Homem que mantém aves silvestres é isento de pagar multa ao Ibama
A 4.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação que versava sobre guarda doméstica de aves silvestres. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi aplicada multa ao apelado, por manter em cativeiro sete pássaros da fauna brasileira …
Leia mais »Governo chinês reconhece existência de ‘aldeias de câncer’
O ministério chinês do Meio Ambiente reconheceu a existência de 'aldeias de câncer', vários anos depois de relatos de um número de casos da doença maior do que a média em algumas regiões do país, particularmente poluídas. "Alguns produtos químicos tóxicos e prejudiciais provocaram inúmeras situações de emergências para a …
Leia mais »Quer vender ou comprar uma Reserva Legal?
A edição de fevereiro d’A Granja veicula reportagem sobre a Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio), que realiza operações de mercado para a negociação de contratos de compra e venda de Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) Futura entre produtores e proprietários rurais. Segundo o …
Leia mais »Estado da Paraíba é condenado a pagar indenização por Barragem de Camará
Condenação FOI ESTIPULADA EM r$ 1 mI, POR DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS À COLETIVIDADE LOCAL Foto: Divulgação O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu, por maioria, ontem (22/01), parcial provimento às apelações do Ministério Público Federal (MPF) e da União para condenar o Governo do Estado da Paraíba …
Leia mais »São Paulo assina acordo com governo federal para implantar Cadastro Ambiental Rural
O governo estadual paulista assinou na quarta-feira (20) acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com a adesão de São Paulo, chega a 19 o número de estados que estabeleceram parceria com o governo federal para construção do cadastro, que …
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