Direito Ambiental
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) passou a adotar um estilo de fonte desenvolvida para economizar tinta nas impressões, a Ecofont. A iniciativa está descrita no site www.ecofont.eu e trata de fonte Open Source, ou seja, sem restrições comerciais de uso, podendo ser utilizada em PC’s ou MAC’s. A …
Leia mais »Desmatamento em florestas tropicais prejudica ventos e chuvas, sugere cientistas
A explicação tradicional de que os ventos são consequência das diferenças de temperatura na atmosfera terrestre pode ser apenas uma versão parcial da história. Uma nova corrente sugere que os ventos que impulsionam a circulação do ar acabam criados, principalmente, pela condensação de …
Leia mais »Igreja firma TAC para evitar poluição sonora durante cultos
A Igreja Assembleia de Deus (situada na Rua Dois do loteamento Gilberto Freyre, bairro do Janga, em Paulista) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a tomar providências para adequar a emissão de sons aos níveis indicados pela norma 10151(que fixa …
Leia mais »Ibama regulamenta cadastro para transporte de resíduos perigosos
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União, instrução normativa regulamentando o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos. O cadastro é previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólido, instituída pela Lei 12.305, e é de inscrição …
Leia mais »Destinação inadequada dos resíduos gera R$ 10 bilhões de desperdício por ano
O Brasil joga no lixo, a cada ano, cerca de R$ 10 bilhões por falta de reciclagem e destinação adequada de resíduos sólidos, e de uma política de logística reversa que gerencie o retorno de embalagens e outros materiais descartados de volta à indústria. É esta realidade que o Ministério …
Leia mais »Shell é eleita a pior empresa do mundo por crimes ambientais
A petroleira Shell recebeu, na última quinta-feira (24), o título de pior empresa do mundo. Com mais de 41 mil votos, a empresa foi eleita a campeã do Public Eye Award 2013, conhecido como o Nobel da vergonha corporativa. Em 2012, o título foi dado à mineradora Vale do Rio …
Leia mais »Projeto aumenta penas para crimes ambientais
Proposta aumenta o limite da multa aplicada por crimes contra o meio ambiente. A Câmara examina o Projeto de Lei 4899/12, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que altera a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para dar maior proteção ao meio ambiente. A proposta é …
Leia mais »Geração de energia solar em casa faz bem ao planeta e ao bolso
Em 2012, a Aneel aprovou as regras que regulamentam a geração de energia solar em casa. Agora, a eletricidade produzida por você mesmo pode diminuir o preço da conta de luz, zerar a tarifa e até mesmo render créditos com as distribuidoras. As mudanças …
Leia mais »Pequim fecha fábricas e restringe carros, mas poluição ainda é alta
A Prefeitura de Pequim, na China, interditou temporariamente 103 fábricas altamente poluidoras e retirou das ruas 30% da frota governamental de veículos, informou a imprensa estatal nesta terça-feira (29). Apesar das medidas, a poluição atmosférica na capital chinesa continua em níveis perigosamente elevados. Há cerca de dois meses a qualidade …
Leia mais »STJ nega aplicação do novo Código Florestal a fato ocorrido antes de sua vigência
A 2.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve auto de infração do IBAMA, negando a aplicação da Lei 12.651/2012 a fatos ocorridos sob a égide da Lei 4.771/1965 (Código Florestal revogado), sob o argumento da intangibilidade do ato jurídico perfeito e irretroatividade da lei nova. A decisão, publicada no …
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