Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Fica instituída a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT, …
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A necessidade de adotar um estilo de vida mais saudável, de realizar compras mais conscientes e estimular os filhos a seguirem esses mesmos princípios não é uma tarefa fácil, por mais que esses fatores sejam aceitos e almejados. Uma forma de aprender a colocar em prática esses conceitos tão defendidos …
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O projeto de lei que institui o programa Licitação Sustentável, de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB), obteve parecer favorável nesta segunda-feira, 2, em reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre. Pela proposta, que segue os princípios da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho …
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