Arquivos de Tags: desenvolvimento sustentável

Por Pedro Campany Ferraz Do controle genérico da Lei de Liberdade Econômica à fundamentação técnica das condicionantes ambientais Resumo executivo: O art. 14 da Lei nº 15.190/2025 não substitui a Lei de Liberdade Econômica; antes, a complementa ao estabelecer parâmetros técnicos específicos para a validade das condicionantes ambientais. Com isso, …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Love is in the air, everywhere I look around.” (“O amor está no ar, por toda parte para onde eu olho.”) (John Paul Young) A expressão “Love is in the air” (“O amor está no ar”) é muito mais antiga do que a …

Por Arícia Fernandes Correia e Talden Farias um casamento perfeito, mas semântico, enquanto alguns Planos Diretores nem foram tão bons enquanto duraram Parte 1 Sem festa No dia 10 de julho de 2026, o Estatuto da Cidade completa 25 anos de vigência. Esse marco temporal convida a um balanço sereno …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Eu vejo o futuro repetir o passado; Eu vejo um museu de grandes novidades. O tempo não para.” (Cazuza) “Sustentabilidade é construir hoje um futuro tão concreto que já podemos vislumbrar suas lembranças.” A expressão “Reminiscências do futuro” provoca, à primeira vista, um …

Enio Fonseca & Luiz Fernando Schettino Resumo A região do Jamanxim, localizada no sudoeste do Pará, constitui um dos cenários mais complexos da Amazônia Legal, marcada por tensões geopolíticas e socioambientais. Este artigo analisa os conflitos estruturais decorrentes da sobreposição de Unidades de Conservação a processos históricos de colonização e …

Por Luiz Fernando Schettino e Enio Fonseca Fonte IBGE Estado do Espírito Santo Considerações iniciais O termo legado vem do latim legatum e significa aquilo que é deixado ou transmitido às gerações futuras. Não se limita a bens materiais, mas abrange valores, ideias, instituições e exemplos que moldam sociedades. O …

Por Rodrigo Puente A Desconstrução do Licenciamento Ambiental e o Paradoxo da Legitimidade: O Caso do Projeto Natureza (CMPC) sob a ótica da ACP nº 5028443-53.2026.4.04.7100 O cenário atual do Direito Ambiental brasileiro revela uma contradição sistêmica que desafia a segurança jurídica e a eficiência das organizações. De um lado, …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Someone is sitting in the shade today because someone planted a tree a long time ago.” (“Alguém está sentado na sombra hoje porque alguém plantou uma árvore há muito tempo.”) Warren Buffett O avanço das agendas climática, social e de desenvolvimento sustentável exige …

Por Enio Fonseca e Décio Michellis Vivemos uma das maiores transformações da história — e talvez uma das mais contraditórias. Enquanto o mundo promete abandonar o petróleo, cresce a dependência por minerais estratégicos, redes elétricas frágeis, data centers vorazes por energia e disputas geopolíticas cada vez mais intensas. Afinal, *será …

Por Luiz Fernando Schettino e Enio Fonseca “Não basta corrigir distorções no Judiciário; é preciso redesenhar o equilíbrio entre os Poderes e reforçar a legitimidade democrática” (MENDES, 2026) [15]. O Brasil atravessa um momento de profunda desconfiança institucional. A crise não se limita a práticas pontuais de gestão pública ou …