domingo , 14 julho 2024
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Arquivos de Tags: desenvolvimento sustentável

Propostas de revisão do Código de Mineração trazem insegurança jurídica ao setor

Código de Mineração em Revisão: Insegurança Jurídica à Vista

Por Enio Fonseca Introdução Duas iniciativas em curso, uma do poder legislativo e outra do poder executivo, estão trazendo apreensão ao setor mineral brasileiro. A primeira delas pretende autorizar a superposição de atividades garimpeiras em áreas tituladas para pesquisa e lavras minerais. A segunda estuda mudar o arcabouço legal da …

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Promulgação do Acordo sobre o Aquífero Guarani

O que é o Aquífero Guarani? O Aquífero Guarani é um manancial subterrâneo de água doce que se estende por parte das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, abrangendo também áreas na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. É considerado o segundo maior reservatório subterrâneo de água doce do mundo.

A promulgação representa um marco significativo na cooperação entre esses países, visando à conservação e ao aproveitamento sustentável dos recursos hídricos transfronteiriços do Sistema Aquífero Guarani, localizado em seus territórios. Imagem do Aquífero Guarani O acordo reforça os princípios de soberania, responsabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável, alinhando-se às resoluções das …

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A história de uma PCH (quase desconhecida) no rio Bagagem, Romaria, MG. Um causo verdadeiro e contado por quem lembra como tudo aconteceu

A história de uma PCH (quase desconhecida) no rio Bagagem, Romaria, MG. Um causo verdadeiro e contado por quem lembra como tudo aconteceu - Facebook Cover

Por Enio Fonseca Detalhe do que sobrou da antiga PCH. O maquinário foi resgatado e montado de forma artística na Fazenda Barracão da família Stein Pena em Romaria MG. A Geração de energia hidráulica no Brasil tem hoje grande importância em nossa matriz elétrica, representando mais de 60% , e …

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A importância do ESG nas empresas e a cilada do Greenwashing

Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável são conceitos antigos e estudados pela economia, direito, sociologia e ecologia, todas interconectadas.

Por Luciana Camponez Pereira Moralles  Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável são conceitos antigos e estudados pela economia, direito, sociologia e ecologia, todas interconectadas. Já o ESG (Environmental Social Governance) ou ASG (Ambiental Social Governança) são conceitos utilizados pelo mercado financeiro e/ou investidores para “valuation” de uma empresa, ou seja, para se …

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Monitoramento: Fundamentação para uma boa gestão ambiental

Monitoramento: Fundamentação para uma boa gestão ambiental

 Por Enio Fonseca e Alexandre Pasolini O monitoramento ambiental foi regulamentado pela Lei Federal n. 6.938/1981, e integra a Política Nacional de Meio Ambiente. A ferramenta consiste em coletar informações continuamente com a finalidade de acompanhar as alterações ambientais, sejam associadas às de mudanças naturais ou vinculadas às atividades antrópicas. …

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