O governo alemão adotou nesta quarta-feira (3) um plano de redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), que combina a economia de energia com a limitação do uso do carvão e medidas nos transportes. O projeto deve permitir que a Alemanha, maior economia europeia, cumpra a meta de cortar …
Leia mais »Licença prévia ambiental pode se tornar obrigatória antes de leilões de energia
Gorette Brandão e Iara Guimarães Altafin A apresentação de licença prévia ambiental para empreendimentos de geração de energia e de linhas de transmissão para o Sistema Interligado Nacional (SIN) deve passar a ser requisito obrigatório antes da inclusão dos projetos nos leilões de concessão. A exigência é prevista em projeto …
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Direito Ambiental