Direito Ambiental
O juiz federal da 9ª Vara, Arthur Pinheiro Chaves, concedeu liminar à autora de uma ação, para que tenha o direito de manter a guarda provisória de dois papagaios do mangue que ela afirma criar há mais de dez anos em Belém. A ação foi ajuizada agora porque em 2014, …
Leia mais »Direito ambiental: TRF1 concede liminar à autora que ajuizou ação de guarda provisória de papagaios
