Direito Ambiental
A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que negou a instalação de tendas móveis, durante o período do Carnaval, no beach club Café de La Musique, localizado na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. A decisão da magistrada foi proferida na última sexta-feira (17/2). A desembargadora levou em consideração a proteção ambiental do ecossistema na praia para impedir a colocação das estruturas móveis.
Leia a notícia “TRF4 impediu instalação de tendas em beach club de Jurerê Internacional durante o Carnaval” na íntegra aqui: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=26712
Imagem: Rafael Bernardino Mattei
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