terça-feira , 15 outubro 2024
Home / Arquivos de Tags: TRF4

Arquivos de Tags: TRF4

TRF4 nega autorização para cultivo de sementes transgênicas a indígenas

imagem: KamranAydinov/Freepik

“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou autorização para o plantio de sementes transgênicas pela Comunidade da Terra Indígena Nonoai, localizada no estado do RS. A decisão foi proferida ontem (28/11) pela desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha. A magistrada indeferiu a antecipação de tutela em processo ajuizado pelos …

Leia mais »

TRF4 – Tribunal mantém suspensa ordem de recuperação ambiental de área no Campus do Vale

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa autuação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM contra a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que determinava a recuperação de área onde foi realizada terraplenagem para ampliação do Parque Tecnológico …

Leia mais »

JFRS suspende procedimetos administrativos para liberação da atividade de mineração no lago Guaíba

direito-ambiental-thumb-35

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu todos os procedimentos administrativos para liberação da atividade de mineração no lago Guaíba até a conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). A juíza Clarides Rahmeier deferiu a liminar em audiência realizada na tarde de hoje (22/9). A Associação Comunitária Amigos do Lami …

Leia mais »

STJ mantém decisão e principio da insignificância é afastado em caso de pesca irregular

direito-ambiental-thumb-31

Um pescador não pode alegar insignificância de sua conduta, caso seja autuado pela polícia ambiental, pescando em local interditado e em época proibida, com apetrecho não autorizado, mesmo sem ter apanhado nenhum peixe. O entendimento foi reafirmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter a decisão …

Leia mais »