Direito Ambiental
O objetivo do presente artigo é informar acerca de um tema fundamental para a Ciência Jurídica do Direito Ambiental e para a sociedade no geral, visto que compõe uma das necessidades basilares da vida no planeta.
Leia mais »
Artigos em Destaque
- A ilusão da nuvem e o peso dos fatos: os datacenters da IA, o risco hídrico oculto e a nova fronteira da grilagem das águas
- A Guerra Invisível da Energia: quando a sustentabilidade encontra os limites da realidade
- Pagamento por serviços ambientais em APP e Reserva Legal: os limites do poder regulamentar no Decreto 13.018/2026
- Tragédias Climáticas: memória, vulnerabilidade e resiliência
- Mineração no Guaíba: a homologação do zoneamento e o fim de uma paralisia de duas décadas
- Cães em postos de combustíveis: entre o acolhimento involuntário e o dever de proteção — orientações jurídicas para empresas à luz do novo entendimento do STF
- A nova fronteira da política climática: proteger o clima ou proteger as pessoas?
- Futebol, sustentabilidade e ESG: por que os clubes brasileiros devem vestir a camisa da sustentabilidade
- A Disciplina Técnica das Condicionantes Ambientais: Análise Sistemática do Art. 14 da Lei nº 15.190/2025 e sua Relação com o Inciso XI da Lei nº 13.874/2019
- O Amor Está no Ar… Condicionado!