Antonio Fernando Pinheiro Pedro é um profissional de alta capacidade técnica e profundo senso crítico, sendo fundamental no amadurecimento do Direito Ambiental Brasileiro, reconhecido e admirado por profissionais jurídicos das mais variadas gerações e formações, trabalhando e contribuindo com o debate critico do Direito Ambiental Brasileiro há mais de 30 …
Leia mais »Descoberta revolucionária revela mecanismo de autolimpeza da atmosfera
A atmosfera possui um mecanismo de autolimpeza protagonizado pelo hidróxido (OH), revelando uma descoberta revolucionária. Recentemente, foi publicado um novo artigo na renomada revista Proceedings of the National Academy of Sciences, revelando a existência surpreendente desse mecanismo, o que pode ter implicações significativas para a proteção do meio ambiente. “Você …
Leia mais »Em artigo do Instituto de Geociências da Unicamp, autores estudam as alterações naturais do clima terrestre
Influência astronômica nos ciclos climáticos “Na escala temporal na ordem de dezenas a centenas de milhões de anos, existem superciclos de processos tectônicos e vulcânicos – impulsionados por mecanismos internos (processos do manto) ou externos (raios cósmicos) repercutem de maneira extraordinária no clima terrestre.” Resumo: A periódica mudança climática na …
Leia mais »Quais os impactos da Lei 14.595 de 2023? Parte 2 – Entenda o que está em jogo com os vetos realizados pela Presidência da República
por Albenir Querubini e Mateus Stallivieri da Costa. No dia 5 de junho de 2023 foi publicada, com vetos, a Lei Federal 14.595 de 2023, que converteu em lei a Medida Provisória 1.150 de 2022. O tumultuado processo legislativo que envolveu a conversão resultou no veto, por parte da Presidência …
Leia mais »Evento ambiental na OAB/SP é marcado por quebra de protocolo e difamação
No lançamento do “Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais”, em cerimônia realizada na sede da OAB/SP, o advogado e primeiro presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SP, com serviços voluntários prestados durante mais de 40 anos para instituição, foi interpelado de inopino por colega de mesa que, dentre …
Leia mais »A Nova Instrução Normativa que regulamenta o Processo Administrativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
por Leandro Eustaquio de Matos Monteiro. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama publicou a Instrução Normativa nº 19 em 7 de junho de 2023, ato que regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, ao …
Leia mais »Justiça do ES proíbe novos prédios que causem sombras em praias de Guarapari
Sombreamento pode causar inúmeros impactos negativos para as praias. Prefeitura de Guarapari tem 30 dias para apresentar estudo detalhado de construções nas orlas. Verão e calor na Praia do Morro, em Guarapari — Foto: Juliana Borges/G1 ES A Justiça do Espírito Santo proibiu que novos prédios que causem sombra nas orlas …
Leia mais »Danos ambientais decorrentes de condições climáticas adversas não sofrerão autuações no Rio Grande do Sul
Ao reconhecer a responsabilidade subjetiva na esfera administrativa, com excludentes de força maior e caso fortuito, empreendedores não serão autuados por infrações ambientais. O órgão ambiental gaúcho (FEPAM) editou Diretriz Técnica que orienta como empreendedores devem proceder em danos ambientais decorrente dos efeitos do ciclone que atingiu o Rio Grande …
Leia mais »Taxa de Fiscalização sobre Atividade Mineradora em Mato Grosso é questionada no STF
Para a Confederação Nacional da Indústria, dispositivo invadiu competência da União para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7400 contra norma do Estado de Mato Grosso que instituiu a Taxa …
Leia mais »Quais os impactos da Lei Federal 14.595 de 2023?
Por Albenir Querubini e Mateus Stallivieri da Costa. Parte 1 – Entenda o que mudou no âmbito do Programa de Regularização Ambiental com a conversão da Medida Provisória 1.150 de 2022 na Lei Federal 14.565 de 2023 No dia 5 de junho de 2023 foi publicada, com vetos, a Lei …
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