sexta-feira , 6 dezembro 2024
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Ministério do Meio Ambiente mostra que o plantio de soja na Amazônia Legal não é responsável pelo desmatamento

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“Relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), formado por produtores, compradores, sociedade civil e governo, demonstra que, em 11 anos, apenas 1,2% do desmatamento na Amazônia foi decorrente do plantio do grão. De acordo com dados do monitoramento por imagens de satélite dos plantios de soja na Amazônia …

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Breve comentário à Lei que estabelece o Produto Interno Verde – O que mudou nos parâmetros clássicos de desenvolvimento.

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por Adalberto Arruda Silva Júnior. Entrou em vigor essa semana, dia 17 de outubro, a Lei 13. 493, a qual trata da  criação do Produto Interno Verde (PIV), novo tipo de índice que mede o desenvolvimento sustentável no país, do qual o cálculo considerará o patrimônio ecológico nacional, inovando, por …

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Nova regulação sobre a logística reversa

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por Antonio Fernando Pinheiro Pedro. CORI – Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa do Governo Federal,  aprovou a Deliberação nº 11, de 25 de setembro de 2017, disciplinando a implementação dos sistemas de logística reversa e estabelecendo abrangências municipal, estadual e federal. Com isso, assumiu finalmente o ambiente de …

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Publicação da Agência Nacional de Águas revela que menos da metade dos esgotos do país é coletada e tratada

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“O Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas revela que menos da metade (42,6%) dos esgotos do País é coletada e tratada. Apenas 39% da carga orgânica gerada diariamente no País (9,1 mil t) é removida pelas 2.768 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) existentes no Brasil antes dos efluentes serem lançados …

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A responsabilidade civil ambiental na sucessão entre empresas: a solidariedade e a obrigação propter rem

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A obra  “A responsabilidade civil ambiental na sucessão entre empresas: a solidariedade e a obrigação propter rem“, de autoria da Professora Elizabeth Ferguson Pimentel (Editora Prismas) analisa a responsabilidade civil ambiental nos casos de sucessão entre empresas. – Para mais informações, clique aqui.

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Mineração e Meio Ambiente – Análise jurídica interdisciplinar

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A Editora Lumen Juris acaba de lançar a obra coletiva “Mineração e Meio Ambiente – Análise jurídica interdisciplinar“, que é organizada pelo Prof. Dr. Romeu Thomé, contando com a participação de renomados autores. A obra está dividida em quinze artigos sobre temas que abordam institutos de Direito Minerário e/ou Direito Ambiental e …

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Reflexões sobre direito ambiental e sustentabilidade

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A versão digital da obra coletiva “Reflexões sobre direito ambiental e sustentabilidade“, Editora Fi, 2017, organizada pelas Professoras Marcia Andrea Bühring (UCS e PUC-RS) e Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (PUC-RS e UBAA) encontra-se disponível para download. Obra traz diversas contribuições que desenvolvem o tema da sustentabilidade a partir do diálogo com o …

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Vulnerabilidade ambiental: estudo conclui que desastres ambientais impactam as cidades de forma diferente

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A maioria dos pequenos municípios brasileiros, cuja população é composta por até 100 mil habitantes e onde está concentrada metade da população brasileira, não tem um fundo de financiamento de ações de adaptação a mudanças ambientais, como a elevação da temperatura e do volume de chuvas, ou de aumento da …

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