Direito Ambiental
Por Enio Fonseca
Deposito de sucatas de ferro
A sucata é utilizada em apenas 25% da produção no aço bruto no Brasil
Para entender a oportunidade que o país tem de incrementar a cadeia da siderurgia, devemos relembrar três conceitos que estão preconizados nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável- ODS da ONU, no ESG na Sustentabilidade e no Desenvolvimento Sustentável.
Economia circular é um conceito que associa desenvolvimento econômico a um melhor uso de recursos naturais, por meio de novos modelos de negócios e da otimização nos processos de fabricação com menor dependência de matéria-prima virgem, priorizando insumos mais duráveis, recicláveis e renováveis.
No meio da Economia circular, podemos dizer que a logística reversa é uma ferramenta/método que pode ajudar na vida útil dos recursos. A logística reversa é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos- PNRS define a logística reversa como um “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
A descarbonização é o processo de redução de emissões de carbono na atmosfera, especialmente de dióxido de carbono (CO2). Seu objetivo é alcançar uma economia global com emissões reduzidas para conseguir a neutralidade climática através da transição energética.
”Sucata ou resíduo”, segundo a legislação fiscal, é considerada “a mercadoria que se torna definitiva e totalmente inservível para o uso a que se destinava originariamente e que só se preste ao emprego, como matéria-prima, na fabricação de outro produto”.
De acordo com a pesquisadora Sandra Lucia de Moraes, conselheira da Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM), clique aqui para ver o artigo publicado no valor globo.
“A sucata ferrosa, um dos insumos mais reciclados do mundo, é matéria-prima na produção de aço de qualidade desde que os primeiros fornos elétricos a arco (FEA) chegaram ao país, na década de 1940. Espécie de reator metalúrgico, o equipamento derrete o insumo, não depende do minério de ferro para manufatura, emite menos gases e é versátil e compacto. Porém, apesar de mais limpa, a tecnologia responde por só 25% da produção nacional do aço bruto”
Para ela , “uma cadeia reversa mais organizada poderia elevar essa porcentagem. Temos a política nacional de resíduos sólidos, mas falta a aplicação da lei. A sucata precisa ser tratada como um negócio, competindo no mercado de igual para igual com outros insumos. Infelizmente, porém, existem elos na cadeia que não se conectam”, lamenta. “As cooperativas estão avançando em mecanização mas, se a seleção da coleta não for bem feita na origem, na ponta do consumidor, não dará certo. Além disso, o preço dos rejeitos precisa ser competitivo no mercado. Economia circular tem que ser pensada como um modelo de negócio”, afirma.
No ano passado, enquanto a produção nacional de aço bruto atingiu 34 milhões de toneladas, o setor incorporou 8,9 milhões de toneladas de sucata como matéria-prima. O Brasil é o nono maior produtor de aço, mas não figura no ranking dos países que mais usam o resíduo nas fábricas – a China lidera, de longe, ambos os rankings. A integração na cadeia reversa dos eletroeletrônicos, setor conectado ao mineral, tem acontecido até por força de acordos setoriais. Vemos que muitas indústrias estão praticando a economia circular e não sabem”.
A Siderúrgica Gerdau, é a maior recicladora de sucata da América Latina, produzindo 6 milhões de toneladas anuais de aço no país dos quais 2,5 milhões de toneladas advêm da fabricação via “rota secundária”, por meio de aproveitamento de sucata mediante o uso dos fornos elétricos.
De acordo com Albano Vieira. consultor da Prumo para siderurgia e mineração, clique aqui para acessar o site:
“De 7 a 8% da produção mundial de CO₂ nasce do setor siderúrgico, que fica sempre como o vilão da festa. A gente precisa transformar o alto-forno no mocinho da festa. A ideia é começar esse trabalho”, que explica que a descarbonização do aço passa pela oferta de um conjunto de fatores que vai muito além dos insumos, sendo necessário: área, água, energia elétrica e gás natural”.
Para a transição serão necessários investimentos em inovação e novas tecnologias no processo industrial do setor.
De acordo com o artigo” Prioridade máxima – Siderurgia, clique aqui para ver o artigo publicado no site valor globo:
“A descarbonização chegou ao topo da agenda da indústria siderúrgica. As produtoras de aço brasileiras desenvolvem projetos para reduzir suas emissões de dióxido de carbono (CO2). As ações envolvem ampliar o uso de sucata metálica nos processos produtivos, emprego de gás natural, carvão vegetal e de energia de origem renovável. Os resultados projetados apontam 20% de redução nas emissões atmosféricas. A meta das principais siderúrgicas é alcançar essa marca até 2030. A descarbonização completa da atividade, compromisso assumido pelo setor para 2050, depende de mudanças estruturais do parque industrial e a adoção de rotas produtivasque ainda estão em fase de amadurecimento tecnológico, como o uso de hidrogênio verde na alimentação energética dos altos-fornos.
A indústria siderúrgica global responde anualmente por algo entre 7% a 9% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) de origem antropogênica. No Brasil, devido ao impacto das queimadas florestais, a produção de aço contribui com cerca de 4% do total de emissões, segundo a 4a Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCC).
De acordo com a World Steel Association, a emissão atmosférica de GEE da indústria do aço vem aumentando no mundo. Em 2021, chegou a 1,91 tonelada de CO2 por tonelada de aço bruto fundido. Analistas internacionais avaliam que é resultado de uma maior participação de aço chinês no mercado, país que responde por mais de 50% da produção global e apresenta altos índices de emissões de poluentes.
No Brasil, a média de emissões é de 1,7 tonelada de CO2 por tonelada de aço produzido.
A performance nacional é resultado de uma participação de 11% de carvão vegetal, com origem em florestas plantadas, em substituição ao carvão mineral nos altos-fornos. E também de participação de 22% na produção total proveniente de mini-mills,
pequenas usinas que usam fornos elétricos para a transformação de sucatas.
As mini-mills emitem em média 0,67 tonelada de CO2 por tonelada de aço produzido, informa a World Steel, enquanto a tonelada de aço em altos-fornos emite 2,32 toneladas de CO2”.
Com o objetivo de se incrementar a cadeia da Siderurgia nacional foi assinado no Encontro dos Municípios Mineradores do Brasil Um Protocolo de Intenções entre a AMIG, o Sindicato da Indústria do Ferro do Estado de Minas Gerais (Sindifer), e a Associação de Mineradoras de Ferro do Brasil (Amfbr).
O termo tem por objeto a cooperação mútua das partes para realização de debates, proposição e execução de ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável da indústria siderúrgica de Minas Gerais,e do Brasil, de modo a resguardar as condições de preferência e/ou prioridade no mercado no que tange à matéria prima necessária para a transformação mineral, de segurança operacional, das pessoas e do meio ambiente, bem como contribuir para manter um horizonte perene de segurança jurídica e competitividade plena ao setor siderúrgico mineiro e brasileiro.
A indústria siderúrgica a carvão vegetal produz o ferro gusa , a partir do minério de ferro, um insumo para a produção de de aço, inclusive o aço verde, sendo um segmento importante na economia nacional, e que tem um grande potencial de crescimento.
O uso de sucata se apresenta como uma alternativa complementar ao incremento da produção do aço brasileiro, valorizando procedimentos preconizados na economia circular, na logística reversa e na descarbonização.
Enio Fonseca – Engenheiro Florestal, Senior Advisor em questões socioambientais , Especialização em Proteção Florestal pelo NARTC e CONAF-Chile, em Engenharia Ambiental pelo IETEC-MG, , em Liderança em Gestão pela FDC, em Educação Ambiental pela UNB, MBA em Gestão de Florestas pelo IBAPE, em Gestão Empresarial pela FGV, Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, FMASE, foi Superintendente do IBAMA em MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Chefe do Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do IEF, Conselheiro no Conselho de Política Ambiental do Estado de MG, Ex Presidente FMASE, founder da PACK OF WOLVES Assessoria Ambiental, parceiro da Econservation, Gestor Sustentabilidade Associação Mineradores de Ferro do Brasil e articulista do Canal direitoambiental.com.
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