terça-feira , 8 outubro 2024
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Arquivos de Tags: APPs

APPs e o Fim do Mundo

APPs áreas de preservação permanentes

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “O direito ambiental surgiu do direito econômico. A palavra mais importante do art. 225 da CF é EQUILÍBRIO. Equilibro do quê?? Das relações humanas com o meio ambiente!!! Não é restrição e mera proibição. Nunca deveria ser. A doutrina do direito ambiental brasileiro …

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APPs e Tragédias Climáticas

Enio Fonseca e Décio Michellis Jr. “Construções e atividades irregulares em Áreas de Preservação Permanente, em especial nas margens de rios, encostas, são convite para tragédias recorrentes, até mesmo fatais, e prejuízos patrimoniais, devastadores, de bilhões de reais, que oneram orçamento público, arrasam haveres privados e servem de canteiro fértil …

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Mercado de Carbono Regulado aprovado

Mercado de Carbono Regulado aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2148/15 – na sua sexta versão em anexo (acesse clicando aqui) – que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Agora, a matéria vai para análise do Senado.  regulado Constituiu-se o sistema conhecido como Cap & Trade. Será indicado um teto …

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Tamanho de APPs urbanas em discussão

O projeto de lei 368/2012, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos, que altera o Código Florestal para atribuir competência dos municípios na definição das metragens de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em áreas urbanas será analisado nesta quarta-feira em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização …

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