Por Pedro Campany Ferraz The escalating global environmental crisis necessitates robust and effective national governance frameworks. This paper presents a comparative legal and institutional analysis of two dominant, yet fundamentally divergent, models of environmental governance as exemplified by the People’s Republic of China and the Federative Republic of Brazil. The …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Erros em políticas públicas, quando analisados sistematicamente, funcionam como um aprendizado valioso para aprimorar a governança e evitar o desperdício de recursos. Transformar fracassos em sucessos futuros envolve transformar lições aprendidas em processos estruturados de correção de rota. As políticas públicas de combustíveis fósseis …
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Antonio Fonseca dos Santos e Enio Fonseca Só te peço: Ouça-me. Ouça-me, dê um tempo pra me ouvir e Ouça-me, algo diferente eu tenho a te dizer. Ouça-me Victorino Silva CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho é um tratado internacional vinculante, de 1989, adotado em …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Se encontrar É o que se consegue com trabalho Concentrar pra realizar um bom trabalho Com o meu suor, trabalho Busco dias melhores na vida, com o trabalho E dias difíceis veem, traz ensinamentos também”. (Jah Live, Trabalho) Jah Live é uma banda …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A hora e o dia eu não sei Pode ser hoje ou amanhã Antes do que imaginei Nada pode impedir … Vai acabar … Indiferente se acredito ou não … Quem viver verá … Tá chegando a hora do dia do fim. (“Vai Acabar”, …
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Queimadas no Brasil: O ano de 2024 foi alarmante para o meio ambiente no Brasil. De acordo com o MapBiomas, a área queimada no país cresceu 79% em relação a 2023. Ao todo, o fogo destruiu um território equivalente ao tamanho da Itália. Diante desse cenário preocupante, o STF determinou …
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Enio Fonseca Aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 18 e 19 de novembro de 2024 a décima nona reunião do Grupo dos Vinte (G20) , no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM Rio) e foi a primeira vez que o país sedia o encontro. O …
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Por Enio Fonseca O Seminário de Segurança Hídrica e Energia aconteceu como evento paralelo ao G20, no Rio de Janeiro, nos dias 12 e 12 de novembro/24, numa iniciativa das associações: FMASE, ABRAPCH, ABRAGEL E AGEVAP, e que contou com quase 200 participantes, e que teve como objetivo: reservatórios de …
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Por Enio Fonseca e Marina Meyer (Um olhar sobre a renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica no Brasil) Considerações iniciais sobre as concessões públicas: No artigo “A Difícil Vida Fácil de uma Concessão Pública”, escrito pelo especialista Décio Michellis e por Ênio Fonseca, que foi publicado no canal …
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Por Instituto Atmos País comprou 102,8 mil toneladas de resíduos sólidos somente no 1º semestre de 2024; gasto com esses materiais foi de US$ 146 mi O Brasil recicla 4% do lixo, conforme levantamento da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente) a partir de dados do SNIS (Sistema Nacional …
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Direito Ambiental
