Direito Ambiental
Por Enio Fonseca A 29ª Conferência das Partes (COP29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) ocorreu entre 11 e 24 de novembro em Baku, no Azerbaijão. Plenária da COP 29 Desde a primeira edição, em 1995 na Alemanha, as COP se consolidaram …
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