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Espécie invasora, que representa grave risco ambiental e econômico, levou o Ibama a emitir 165 mil autorizações de manejo em 236 municípios catarinenses Região serrana de Santa Catarina concentra municípios com maior número de pedidos de abate de espécie invasora Foto: Freepik/Reprodução Responsável por uma das maiores preocupações ambientais em …

Uma recente e impactante decisão da Justiça Federal determinou a suspensão das operações da Usina Termelétrica Candiota III, no Rio Grande do Sul. Este ato não representa apenas a aplicação da lei em um caso concreto, mas sinaliza uma crescente e preocupante interferência do Poder Judiciário na elaboração da política …

Incidente evidencia avanço dos porcos selvagens – javalis e javaporcos – em áreas rurais e levanta debate sobre controle da fauna exótica no Brasil; vídeo alerta para risco crescente vivido no campo Um episódio preocupante e cada vez mais recorrente acendeu o alerta entre produtores e moradores de zonas rurais: …

Promovido pelo Ibama, curso foi direcionado a servidores de órgãos ambientais do Rio Grande do Sul Com o objetivo de qualificar a atuação técnica nas análises de processos de criação amadora de passeriformes, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em parceria com a Secretaria …

Por TR4 A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de embarcação pela prática de pesca ilegal entre o farol do Albardão (RS) e o limite sul do estado. A sentença, do juiz Sérgio Renato Tejada Garcia, foi publicada no dia 24/6. O Ministério Público Federal (MPF) …

Autoras: Luciana Camponez Pereira Moralles, Fernanda Kaori Baptistella Choli Hayama O Protocolo de Montreal, assinado em 1987, é um tratado internacional voltado à proteção da camada de ozônio. Ele regula a produção e o consumo das Substâncias Destruidoras de Ozônio (SDOs), estabelecendo sua eliminação gradual conforme um cronograma global. Esse …

Mudança ocorre dias depois de críticas públicas de Lula para liberar operação da Petrobras na Margem Equatorial. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) vai trocar o funcionário responsável pelo licenciamento ambiental de exploração de petróleo. A mudança se dá dias depois do presidente Luiz …

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pode — e deve — fiscalizar qualquer atividade que represente risco ambiental, ainda que seja de outro órgão público a competência para o licenciamento. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a multa imposta pelo Ibama ao Sindicato …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é necessário autorizar a Petrobras a realizar pesquisas de petróleo na foz do Amazonas, região conhecida como Margem Equatorial. Em entrevista à Rádio Diário FM, do Amapá, Lula criticou a demora no processo e declarou que o Ibama, embora seja um …

Áreas degradadas: Visando orientar sobre o cumprimento da legislação ambiental, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – que abrange cinco biomas (amazônia, caatinga, cerrado, mata atlântica e pantanal) – a Instrução Normativa14, de 1º de julho de 2024, do Instituto Brasileiro …