segunda-feira , 24 agosto 2026

Direito Ambiental

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Os limites do tecno-otimismo na transição energética
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THE WALL AND THE WEB: CHINA’S CODIFIED BARRIERS AND BRAZIL’S NETWORKED DEFENSE IN ENVIRONMENTAL GOVERNANCE
Do ativismo técnico à racionalidade consequencialista: o regime das condicionantes ambientais no art. 14 da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA)
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“Minerais do Futuro: Razão, Valores, Tecnologia e Sustentabilidade na Era das Terras Raras”
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Arquivos de Tags: manejo sustentável

Javalis atacam lavouras de arroz e soja no Rio Grande do Sul

março 19, 2024 Notícias

Os ataques acontecem em lavouras de arroz, que foram semeadas no tarde, em novembro e dezembro, em que a planta está na fase de maturação e bem verde. Plantações do Rincão de São Miguel, Itapororó e outras regiões de Alegrete estão entre as prejudicadas pelos javalis (javaporcos). Onde eles entram …

DECRETO Nº 5.975 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006

dezembro 22, 2014 Decretos

Regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 4o, inciso III, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2o da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta …