terça-feira , 11 agosto 2026

Direito Ambiental

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Tragédias Climáticas: memória, vulnerabilidade e resiliência
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Plano Nacional de Resíduos Sólidos

abril 14, 2022 Decretos, Legislação, Leis, Notícias

DECRETO Nº 11.043, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei …