sexta-feira , 6 dezembro 2024
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Arquivos de Tags: Política Nacional de Resíduos Sólidos

Parceria Público-Privada e gestão municipal de resíduos sólidos

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Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro.   Os Municípios brasileiros enfrentam, hoje, complexos e grandiosos desafios para a realização de suas políticas públicas. Dentre as várias obrigações, destaca-se o cumprimento da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos.  A Lei Federal nº 12.305/10 revolucionou a forma de gestão de resíduos sólidos no …

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Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – comentada artigo por artigo

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A Advogada Telma Bartholomeu Silva acaba de lançar, pela Editora Nova Onda,  a obra “Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – comentada artigo por artigo”. Com o objetivo de auxiliar na compreensão dos diversos mecanismos que envolvem a aplicação da Lei nº 12.305/2010, o livro …

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Vem ai o REFIS do lixo

Dal Marcondes* A bolsa de apostas está aceitando palpites, o meu é que os prefeitos vão vencer o braço de ferro do lixo e ganhar mais prazo para a erradicação dos lixões em todo o Brasil. Dia 2 de agosto é a data limite para que todos os lixões estejam …

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