Arquivos de Tags: postos de combustíveis

Saiba como postos de combustíveis devem agir ao receber cães em seus estabelecimentos sem incorrer em responsabilidade civil ou criminal. Por Maurício Fernandes, Advogado especializado em Direito Ambiental (www.mauriciofernandes.adv.br) O STF consolidou, em março de 2026, um entendimento de grande relevância para a proteção animal no Brasil: os municípios têm …

Por Mauricio Fernandes Postos de combustíveis e oficinas com troca de óleo serão os mais afetados A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é um tributo pago trimestralmente por empresas que são potencialmente poluidoras e tem por objetivo sustentar o aparato estatal ambiental. O sujeito passivo da TCFA está atualmente …

Portaria FEPAM n 82 DE 13/11/2020 Dispõe sobre critérios, diretrizes gerais e os procedimentos a serem seguidos no Licenciamento Ambiental de empreendimentos do ramo Comércio Varejista de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. A Diretora-Presidente no uso das atribuições que lhe confere o artigo …

Por Lucilene Oliveira – Bombas-relógios prestes a explodir se o processo de desativação não for feito adequadamente. É dessa maneira que especialistas consultados pelo Agora se referem aos cerca de 825 postos de gasolina com a atividade encerrada em São Paulo, de acordo com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado De …

Portal Brasil O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou uma grande operação de fiscalização ambiental para coibir empreendimentos com atividades potencialmente poluidoras sem registro no Cadastro Técnico Federal (CTF). A operação abrangeu os 27 estados brasileiros e teve como alvos os postos distribuidores de …

A CETESB já disponibilizou em seu site a nova relação de áreas contaminadas, reabilitadas e em monitoramento no Estado de São Paulo, com dados atualizados até dezembro último. De acordo com o documento, há um total de 4.771 áreas, 199 a mais do que na última relação divulgada, referente a dezembro …