Arquivos de Tags: resíduos sólidos

Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto …

Ao menos 269 mil toneladas de detritos plásticos flutuam na superfície dos oceanos do mundo, estimou uma equipe internacional de pesquisadores em um estudo publicado nesta quarta-feira no periódico PLOS ONE. A contaminação por micro-plásticos está presente em diferentes concentrações em todos os oceanos do planeta, mas os dados são …

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e entidades representativas do setor de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista assinaram, na quinta-feira (27), em Brasília, acordo setorial que estabelece a logística reversa desses produtos. O acordo está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos …

A lei paulistana que proibiu em 2011 a distribuição de sacolas plásticas nos supermercados foi considerada constitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O Órgão Especial suspendeu uma liminar que proibia a aplicação da regra e julgou improcedente ação movida pelo Sindicato da Indústria do Material Plástico do Estado. A …

A necessidade de adotar um estilo de vida mais saudável, de realizar compras mais conscientes e estimular os filhos a seguirem esses mesmos princípios não é uma tarefa fácil, por mais que esses fatores sejam aceitos e almejados. Uma forma de aprender a colocar em prática esses conceitos tão defendidos …

A Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça disponibiliza uma série de artigos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. São abordados temas como a figura do consumidor-gerador e a responsabilidade compartilhada de preservar o meio ambiente.   Baixe e leia gratuitamente o material:   1- A lei da nova …

  O Ibama publicou a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos (Instrução Normativa Ibama nº 13, de 18 de dezembro de 2012), um importante instrumento que irá auxiliar a gestão dos resíduos sólidos no Brasil. Com a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, era considerado essencial a padronização da linguagem …