Por Enio Fonseca e Alexandre Pasolini O monitoramento ambiental foi regulamentado pela Lei Federal n. 6.938/1981, e integra a Política Nacional de Meio Ambiente. A ferramenta consiste em coletar informações continuamente com a finalidade de acompanhar as alterações ambientais, sejam associadas às de mudanças naturais ou vinculadas às atividades antrópicas. …
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Por Cecília Bicalho Fernandes, Ricardo Carneiro & Enio Fonseca Apresentação Pretendem, os autores, uma reflexão sobre o processo evolutivo da gestão ambiental, notadamente no que refere ao aspecto das certificações existentes, as quais remetem a um dos aspectos que envolvem a implementação e efetividade dos princípios ou práticas ESG (sigla …
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Por Decio Michellis Jr. “Se te casas, arrependes-te; se não te casa, arrependes-te, também; cases-te ou não te cases, arrependes-te sempre; chora sobre elas, e arrependes-te também; ri-te das loucuras do mundo ou chora sobre elas, e de ambas as coisas te arrependes; quer te rias das loucuras do mundo, …
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Por Enio Fonseca e Décio Michellis “Vamos passear depois do tiroteio Vamos dançar num cemitério de automóveis Colher as flores que nascerem no asfalto Vamos todo mundo, tudo que se possa imaginar Vamos duvidar de tudo o que é certo Vamos namorar à luz do polo petroquímico Voltar pra casa …
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“As purpurinas ganhando cada vez mais espaço. O próximo será o “rainbow hydrogen”… Sempre que ouço a expressão hidrogênio verde, imediatamente associo à ideia de glitter verde pairando no ar… é surreal!” (Engª Nádia Paterno) Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. O Hidrogênio O hidrogênio é o elemento químico …
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Enio Fonseca* & Dárcio Calais** Fornos de carvoejamento. Fonte UFV Introdução Até há bem pouco tempo, a sociedade brasileira manifestava uma percepção predominantemente contrária à produção de carvão vegetal. Essa posição foi mantida por muitos anos e ela bem poderia ser resumida no título deste Seminário do …
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Publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira, o Plano de Logística Sustentável (PLS) traz metas a serem alcançadas pelo Poder Judiciário do RS até 2025. Entre os indicadores, estão o uso eficiente de insumos, materiais e serviços, gestão de resíduos, aquisições sustentáveis e qualidade de vida no ambiente …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A pegada energética do setor de TI é estimada em 7% do consumo global de eletricidade, de acordo com o Greenpeace International. Equivale a 160% do consumo anual de energia do Brasil em 2021. A gestão empresarial mundial, em todos os seus segmentos, depende …
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“It’s the economy, stupid.” (James Carville) Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. James Carville estrategista da campanha presidencial de Bill Clinton (1992) contra George H. W. Bush, presidente dos Estados Unidos, pendurou um cartaz no quartel-general da campanha de Clinton em Little Rock, no qual constavam os dizeres: …
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STJ finaliza o julgamento do Tema 1010 e define o afastamento de rios e córregos Mateus Stallivieri da Costa[1] Caio Henrique Bocchini[2] No final de 2022 o Superior Tribunal de Justiça finalizou o julgamento que determinou a aplicação de uma faixa não edificável, variável entre 30 e 500 …
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Direito Ambiental
