quinta-feira , 28 março 2024
Home / Artigos jurídicos (página 26)

Artigos jurídicos

Desmatamento (ilegal) zero

direito-ambiental-thumb-47

por Paulo de Bessa Antunes.   Os slogans são fórmulas simples para disseminar uma ideia: “Brasil país do futuro” é um dos mais conhecidos. “Lula livre” é outro. Não é preciso ser Einstein para perceber que slogans podem ser enganosos. Em recente entrevista dada para uma conhecida jornalista, a senhora …

Leia mais »

Terras indígenas, adeus?

thumb-silvicula

por Paulo de Bessa Antunes.   Os indígenas formam um dos três pilares básicos da construção do povo brasileiro, somando-se aos negros que para cá vieram compulsoriamente e os europeus que acorreram às novas terras, em sua maioria voluntariamente. Ao longo de 500 anos as suas terras foram sendo ocupadas, …

Leia mais »

Notas sobre o SISNAMA e sobre a estrutura do IBAMA – Uma contribuição para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro

Direito-Ambiental-thumb-71

por Antonio Fernando Pinheiro Pedro. As presentes notas foram apresentadas pelo articulista  como subsídio à equipe encarregada de formular a agenda de mudanças estruturais do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Instalado o novo governo, entendo interessante divulgar essas breves anotações, como forma de …

Leia mais »

Sentença contra Salles cita doutrina marxista e desdenha de seu objetivo de desburocratizar processos

thumb_responsabilidade

Por Maurício Fernandes – Mestre em Direito Ambiental, Professor e atual Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre. Causou surpresa e perplexidade a sentença que condenou o novo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa por ato de gestão praticado durante o exercício do cargo de …

Leia mais »

Pagar para preservar?

Direito-Ambiental-thumb-05

por Marcia Silva Stanton.   Uma discussão, até então restrita à um círculo de especialistas, ganhou destaque  nacional com a declaração da futura Ministra da Agricultura à Folha de São Paulo de que estuda premiar o produtor rural que cumprir a lei de preservação ambiental[1]. O anúncio gera questionamentos do …

Leia mais »