Direito Ambiental
A Justiça Federal acaba de tomar uma decisão histórica que afeta a região ao longo do rio Paraná. A decisão consiste na restabelecimento da licença ambiental para a construção de um resort na margem do rio Paraná, após uma longa batalha legal. A empresa responsável pelo empreendimento havia solicitado a …
Leia mais »Justiça Federal restabelece licença ambiental para construção de resort às margens do rio Paraná
