É com elevado senso de responsabilidade e imensa satisfação que apresentamos a obra coletiva “Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o futuro”, uma realização da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), concebida e conduzida por sua Comissão Nacional de Assuntos Fundiários (CNAF/UBAU). Este compêndio, que reúne …
Leia mais »Uma das espécies exóticas mais perigosas do mundo já invadiu cerca de 80% das cidades de SC
Espécie invasora, que representa grave risco ambiental e econômico, levou o Ibama a emitir 165 mil autorizações de manejo em 236 municípios catarinenses Região serrana de Santa Catarina concentra municípios com maior número de pedidos de abate de espécie invasora Foto: Freepik/Reprodução Responsável por uma das maiores preocupações ambientais em …
Leia mais »O animal único no mundo encontrado por acaso em uma rua do Rio Grande do Sul
O animal foi confirmado como o primeiro híbrido viável – e talvez o último – entre um cão doméstico e uma raposa-dos-pampas Animal único no mundo foi descoberto “por acaso” no Rio Grande do Sul O que parecia ser apenas mais um caso de um animal atropelado no interior do …
Leia mais »De vilão ambiental a alvo legalizado: projeto aprovado em Goiás libera caça ao javali durante todo o ano e reacende debate sobre espécies invasoras no Brasil
Técnica rural simples utiliza escavações ao redor da plantação para evitar prejuízos causados por animais silvestres Deputados estaduais autorizam controle populacional irrestrito do javali-europeu em Goiás, com uso de armadilhas e abate contínuo; medida aguarda decisão do governador Ronaldo Caiado e pode ser judicializada A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, …
Leia mais »Mulher extermina 60 pítons e fatura prêmio de R$ 54 mil em desafio ambiental na Flórida
Autoridades incentivam a caçada por se tratar de espécie invasora Uma mulher de 29 anos que exterminou 60 pítons invasoras do Sul da Flórida (EUA) em apenas 10 dias foi a vencedora do desafio ambiental proposto por autoridades da região e faturou US$ 10 mil (cerca de R$ 54 mil). …
Leia mais »Javalis invadem fazenda e atacam cachorro de estimação; vídeo alerta para risco
Incidente evidencia avanço dos porcos selvagens – javalis e javaporcos – em áreas rurais e levanta debate sobre controle da fauna exótica no Brasil; vídeo alerta para risco crescente vivido no campo Um episódio preocupante e cada vez mais recorrente acendeu o alerta entre produtores e moradores de zonas rurais: …
Leia mais »Sistema de criação amadora de pássaros é tema de capacitação
Promovido pelo Ibama, curso foi direcionado a servidores de órgãos ambientais do Rio Grande do Sul Com o objetivo de qualificar a atuação técnica nas análises de processos de criação amadora de passeriformes, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em parceria com a Secretaria …
Leia mais »www.direitoambiental.com promove debate sobre o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (disponível no YouTube)
Os especialistas em Licenciamento Ambiental Mauricio Fernandes, Marcos Saes, Marcos Araújo e Ênio Fonseca mostraram os pontos positivos do PL que muitos estão chamando de “PL da Devastação”. Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental – Debate de especialistas desmistifica as críticas ao PL O PL do Licenciamento Ambiental, recém aprovado …
Leia mais »Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021)
Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021): Entenda as Mudanças e a Votação Iminente O que é o PL 2159/2021 (Licenciamento Ambiental)? O Projeto de Lei (PL) nº 2.159 de 2021 propõe uma ampla reforma nas regras de licenciamento ambiental no Brasil. Desde 15 de julho de 2025, o …
Leia mais »Dono de embarcação é condenado a pagar indenização por pesca ilegal
Por TR4 A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de embarcação pela prática de pesca ilegal entre o farol do Albardão (RS) e o limite sul do estado. A sentença, do juiz Sérgio Renato Tejada Garcia, foi publicada no dia 24/6. O Ministério Público Federal (MPF) …
Leia mais »
Direito Ambiental