Incidente evidencia avanço dos porcos selvagens – javalis e javaporcos – em áreas rurais e levanta debate sobre controle da fauna exótica no Brasil; vídeo alerta para risco crescente vivido no campo Um episódio preocupante e cada vez mais recorrente acendeu o alerta entre produtores e moradores de zonas rurais: …
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Promovido pelo Ibama, curso foi direcionado a servidores de órgãos ambientais do Rio Grande do Sul Com o objetivo de qualificar a atuação técnica nas análises de processos de criação amadora de passeriformes, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em parceria com a Secretaria …
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Os especialistas em Licenciamento Ambiental Mauricio Fernandes, Marcos Saes, Marcos Araújo e Ênio Fonseca mostraram os pontos positivos do PL que muitos estão chamando de “PL da Devastação”. Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental – Debate de especialistas desmistifica as críticas ao PL O PL do Licenciamento Ambiental, recém aprovado …
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Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021): Entenda as Mudanças e a Votação Iminente O que é o PL 2159/2021 (Licenciamento Ambiental)? O Projeto de Lei (PL) nº 2.159 de 2021 propõe uma ampla reforma nas regras de licenciamento ambiental no Brasil. Desde 15 de julho de 2025, o …
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Por TR4 A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de embarcação pela prática de pesca ilegal entre o farol do Albardão (RS) e o limite sul do estado. A sentença, do juiz Sérgio Renato Tejada Garcia, foi publicada no dia 24/6. O Ministério Público Federal (MPF) …
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Por STJ “A ideia de um tribunal climático internacional dedicado exclusivamente a litígios ambientais não é nova, mas hoje ela se reveste de uma urgência inadiável”. A declaração é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, que propôs a candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático …
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Assista ao vídeo do debate no You Tube, clicando aqui. A Conferência do Clima da ONU (COP 30), que acontecerá em novembro de 2025 em Belém (PA), será um momento simbólico e estratégico para o Brasil. Em um debate promovido pelo site DireitoAmbiental.com, o advogado Maurício Fernandes, o engenheiro florestal …
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Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o decreto que declara o interesse estatal na desapropriação de imóveis destinados à unidade de conservação ambiental não está sujeito à perda de sua eficácia jurídica em razão da simples passagem do tempo – instituto conhecido como caducidade. Para o …
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O TJ/SC negou pedido de indenização por danos morais de morador de Itajaí/SC que alegava perturbação do sossego devido aos latidos dos cães de seus vizinhos. A 3ª câmara Civil do Tribunal considerou que o autor não comprovou que os ruídos ultrapassavam os limites aceitáveis de tolerância. TJ/SC nega indenização …
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A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram maioria no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.352.872, em que se discute a imprescritibilidade da reparação do dano ambiental, mesmo convertida em perdas e danos, em fase executiva. O caso, que tem repercussão geral reconhecida sob …
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Direito Ambiental
