Por Cecília Bicalho Fernandes, Ricardo Carneiro & Enio Fonseca Apresentação Pretendem, os autores, uma reflexão sobre o processo evolutivo da gestão ambiental, notadamente no que refere ao aspecto das certificações existentes, as quais remetem a um dos aspectos que envolvem a implementação e efetividade dos princípios ou práticas ESG (sigla …
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Luciana Vianna Pereira Em um de seus grandes textos, intitulado “Jupiter, Hércules, Hérmes: três modelos de juiz”, o autor francês François Ost trata do direito pós-moderno como um direito em rede em que há uma proliferação de informações e complexidades que não podem ser explicadas exclusivamente pelas visões antecedentes …
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Por Luciana Vianna Pereira* Uma vez publicado o Edital de Consulta Pública do Banco Central para apresentar e coletar sugestões para as novas Resoluções que pretendem incluir aspectos ESG nas práticas e métodos de gestão e gerenciamento de riscos das instituições financeiras reguladas pelo Banco Central, optamos, neste pequeno texto, …
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Direito Ambiental
